Sugestão de leitura - Intervenções

Psicopata existe, sim  

(Mezan, Renato. Intervenções. São Paulo. Ed Casa do Psicólogo. 2011)

Um pequeno trecho do livro Intervenções. Serve como objeto de estudo e recomendação de leitura da obra.

Um garoto de seis anos foi arrastado por vários quilômetros, preso ao cinto de segurança de um carro (caso João Hélio).

A primeira reação de quem toma conhecimento de um crime assim tão bárbaro é exigir que ele fosse castigado, até por meios cruéis. Os assassinos deviam experimentar na própria pele a dor que causaram ao menino e à sua família... Olho por olho. Mas logo contemos esse impulso: não somos bárbaros, a sociedade não pode reagir na mesma moeda que os criminosos. Mas isso não diminui nossa necessidade de compreender como é possível um ato dessa natureza, e se podem tomar medidas para evitar sua repetição.

A violência é uma constante na história da humanidade. Sob a forma de guerras, massacres, escravização dos vencidos, tortura e outras práticas, acompanham desde as cavernas a trajetória da nossa espécie. Variam seus modos de expressão: ela pode ser coletiva, como nos exemplos acima, ou individual (crimes), física ou mental, aberta ou sutil, ocasional ou constante, neste caso configurando um estado de violência que eventualmente chega a desagregar o tecido social (Durkheim denomina o fato como “anomia”, ausência de lei), mas está sempre presente no horizonte social.

Freud a explicava como consequência da nossa constituição psíquica, “que inclui uma boa dose de agressividade” (O mal estar da cultura): cobiça, ambição, inveja, rivalidade, raiva, desejo de vingança, são sentimentos que fazem parte da natureza humana, e que desde sempre induzem a atos violentos, cujo objetivo é assegurar a quem os pratica riqueza, glória, sucesso, reabilitação de sua autoestima, e assim por diante. “Homo homini lupus”, como dizia Hobbes.

Ocorre que a sociedade não pode tolerar tais atos; para coibi-los, criaram-se normas e punições para quem as viola. O medo do castigo – dor física, privação da liberdade, penas pecuniárias, morte – é um dissuasor eficaz, mas precisa ser complementado pela adesão de cada indivíduo aos valores promovidos por seu grupo – o que, segundo a Psicanálise, é obtido pela instalação em sua mente de uma instância denominada superego. A ela, como agente interno das normas externas, incumbe o controle dos nossos impulsos, em particular dos violentos.

Em certas pessoas, porém, o superego falha em sua função. Nelas o sentimento de compaixão inexiste ou é muito precário. Seu comportamento revela que não veem no outro um semelhante, mas um meio para satisfazer suas pulsões e fantasias, ou, caso ameace a realização delas, um obstáculo a ser eliminado. É o caso dos assassinos, e mais geralmente dos psicopatas, que sempre colocam seus objetivos acima der qualquer outra consideração – e, para alcançá-los, não têm escrúpulos em causar dano a quem quer que seja.

É claro que existem motivos sociais para o crime. Miséria, fome, desigualdade gritante podem gerar ódio e desespero, especialmente se a sociedade não oferece perspectivas de reduzir tais mazelas por meios dignos; que as experimenta pode querer privar os mais favorecidos do que possuem, pois a situação é percebida como uma ofensa – “por que ele e não eu?”

A questão econômica não é uma verdade absoluta, válida para qualquer caso. É necessário distinguir o furto de uma bolsa ou praticar um crime planejado de forma desumana ou praticá-lo em determinadas circunstâncias, como no caso de menino João Hélio.

O mais chocante no caso foi à frieza do jovem (17 anos) que ao ser interrogado sobre por que não parou no carro ao perceber o que estava acontecendo, respondeu que se tratava de um “boneco de Judas”. Eis como uma tradição cultural (a malhação do Judas) pode criar uma racionalização da justificação da violência e estabelecer um modelo de impunidade.

O que terá passado na cabeça dos ladrões ao perceber o que estava acontecendo do lado de fora do carro?  Infelizmente suspeito que nada. Nas pessoas normais, entre o impulso ou fantasia e o ato se interpõe todo um sistema de bloqueios: imagens, palavras, representações, expectativas, sentimentos e assim por diante. No indivíduo impulsivo esses bloqueios são frágeis: ele passa quase de imediato do desejo à ação, e só depois se dá conta das consequências do que fez. O psicopata que se caracteriza pela ausência de sentimentos de culpa, sequer se arrepende do que praticou, enquanto a pessoa simplesmente impulsiva pode querer reparar o dano que causou.

A ação dos psicopatas é intolerável. Deve existir vigilância e repressão para evitá-los, sem prejuízo da tentativa de recuperar com medidas sócio- educativas quem assim agir. Mas é clara a fronteira entre delitos contra a propriedade ou infrações leves e crimes contra a vida e a integridade do ser humano. 

 

É preciso reavaliar dispositivos legais que garantindo a aplicação de penas leves ou nenhuma, em nada contribuem para dissuadir menores de praticar atos mais cruéis.