Espaço do Docente - Professor José Rafael

Jose Rafael é Professor da UNICAP, Vice Presidente da União Internacional dos Magistrados (Roma) e Juiz de Direito em Recife



Os juízes e o meio Ambiente

Logo que assumi, na Itália, a Vice Presidência da União Internacional dos Magistrados – UIM, fui designado como representante ambiental da entidade, ou seja: em face da relevância dos problemas ecológicos, como  motivar os juízes a estudarem  mais direito ambiental?

Não se pode imaginar um Juiz independente se formação, sem capacitação, sem educação continuada. E o direito ambiental goza de extrema relevância neste século XXI face a globalização da degradação, em especial três problemas: a perda da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e as mudanças climáticas.

Como mudar nossa cultura poluidora? Como superar as diferentes exigências dos países desenvolvidos X países em desenvolvimento? O conceito econômico de prosperidade pode conviver com o meio ambiente equilibrado? O direito ambiental pode ser obstáculo ao desenvolvimento socioeconômico? São  muitas as angústias, por isso a importância do direito ambiental,  tanto que há poucos meses o mundo se reunião em Paris para a Conferência da ONU sobra mudanças climáticas – COP 21, em que todos os países discutiram a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.

Algumas soluções se apresentam: 

1- a necessidade de um organismo supranacional para unificar a legislação; 

2- capacitar o Juiz, afinal o magistrado precisa levar em conta as normas e tratados internacionais e aplicar um solução justa; 

3 – o desenvolvimento integral com preservação ao meio ambiente e melhoria da qualidade de vida; 

4 – planejamento dos governos e busca de soluções específicas conforme peculiaridades de cada lugar; 

5 – usar a natureza apenas até o ponto em que ecossistema e recursos do lugar sejam capazes de se regenerarem sozinhos; 

6 – preservar outras formas de vida, usando-as sem crueldade e sem exterminá-las, respeitando a biodiversidade; 

7 – adotar técnicas de reciclagem e substituição por produtos renováveis; 

8 – eliminar lixões a céu aberto; 

9 – educar o cidadão para que não espere pelo governo e mude seu comportamento poluído.