Além
do salário de R$ 33,7 mil, parlamentares têm direito a ajuda de custo, cotão,
auxílio moradia e verba de gabinete para até 25 funcionários. Valor pode
aumentar caso os benefícios sejam reajustados
fONTE: CONGRESSO EM FOCO | 24/01/2015
11:00
CATEGORIA(S): MANCHETES, NOTÍCIAS, ORÇAMENTO, VERBAS E COTAS |
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados
aprovaram o reajuste salarial na última semana de trabalhos do ano passado
Na última semana de
trabalhos, deputados e senadores aprovaram o reajuste salarial para a próxima
legislatura. Ao acrescentar o acumulado do IPCA dos últimos quatro anos aos
vencimentos atuais, eles verão os contracheques subirem dos atuais R$ 26,7 mil
para R$ 33,7 mil. Desta forma, também vai aumentar o gasto que o país terá com
cada parlamentar.
A partir de 1º de fevereiro, quando o novo subsídio
dos deputados federais passa valer, cada parlamentar pode custar
mensalmente R$ 1.792.164,24 aos cofres públicos. Este valor leva em conta
os 13 salários anuais, a média de gastos da ajuda de custo, do cotão, do
auxílio-moradia e dos gastos com verba de gabinete.
Com exceção do salário, os outros benefícios são
usados de acordo com a demanda. Um deputado pode, por exemplo, economizar verba
de gabinete e não usá-la, assim como viajar menos para seu estado de origem, o
que resultará na economia do cotão. Caso ele não use, os valores ficam na conta
da Câmara.
Veja a
tabela de benefícios que valerá a partir de fevereiro:
Benefício
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Média mensal
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Por ano
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Salário
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R$ 33.763,00
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R$ 438.919,00
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Ajuda de custo (1)
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R$ 1.113,46
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R$ 13.361,57
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Cotão (2)
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R$ 33.010,31
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R$ 396.123,74
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Auxílio-moradia (3)
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R$ 239,85
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R$ 2.878,24
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Verba de gabinete para até 25 funcionários
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R$ 78 mil
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R$ 1.014.000,00
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Total de um deputado
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R$ 147.659,96
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R$ 1.919.579,48
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Total dos 513 deputados
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R$ 75.749.559,48
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R$ 984.744.273,24
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BENEFÍCIOS SEM VALOR
ESTIMADO
Carros oficiais.
São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os
outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o
procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o
presidente do Conselho de Ética.
Impressões e materiais
até 15 mil A4 por mês,
até 2 mil A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
até 1 mil pastas por ano
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de
custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013,
restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual
do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão.
Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre
estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e
vice-líderes partidários. A Câmara decidiu aumentar o valor do cotão este ano
em 12%. Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do
parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes,
consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos,
assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços
de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso
livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 25 mil a R$ 38
mil, conforme a relação abaixo:
Acre: 37.779,62
Alagoas: 34.631,34
Amazonas: 36.872,84
Amapá: 36.706,11
Bahia: 32.981,17
Ceará: 35.918,24
Distrito Federal: 25.962,94
Espírito Santo: 31.626,61
Goiás: 29.990,43
Maranhão: 35.662,11
Minas Gerais: 30.490,33
Mato Grosso do Sul: 34.288,84
Mato Grosso: 33.337,27
Pará: 35.726,77
Paraíba: 35.560,42
Pernambuco: 35.256,76
Piauí: 34.654,96
Paraná: 32.862,54
Rio de Janeiro: 30.206,31
Rio Grande do Norte: 36.157,43
Rondônia: 36.960,22
Roraima: 38.616,18
Rio Grande do Sul: 34.573,13
Santa Catarina: 33.721,16
Sergipe: 33.944,35
São Paulo: 31.301,92
Tocantins: 33.401,78
(3) Auxílio-moradia. O
valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em
cada época. Em 2011, o valor era de R$ 3 mil por mês. Em 2013, vai subir para
R$ 3.800, aumento de 26,67%. Mas só quem não usa apartamento funcional tem
direito ao benefício. Em março de 2011, 270 deputados não usavam apartamentos
e, portanto, recebiam auxílio. Em março de 2013, 207 deputados usavam o
benefício, 300 moravam em um dos 432 imóveis existentes e 5 não usavam os
apartamentos funcionais e nem recebiam o auxílio.
(4) Saúde. O
valor se refere à média de gastos por parlamentar. Em 2011, foram R$ 2,01
milhões; em 2012 (último ano fechado), R$ 1,47 milhão. Os deputados só são
ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento
Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.
Fonte:
