55 anos do Curso de Direito da Católica

Cerimônia de celebração dos 55 anos do Curso de Direito da Católica

05 de maio de 2015

Os  professores Gilvandro de Vasconcelos Coelho (um dos fundadores do Curso de Direito), o professor João Franco, a professora Mirian de Sá Pereira e a assessora Lúcia Maria Monteiro, receberam homenagens pela contribuição dada à Universidade.

Novos Bacharéis da UNICAP: Turma MP 2 (2014.2)

Bárbara Fort - Oradora da turma na aula da saudade

Primeiramente, gostaria de agradecer à comissão pela escolha de meu nome para prestar as homenagens que se seguem.

Bem, muitos de nós – ou, quem sabe, todos nós – nos encontramos ultimamente submergidos no plano do futuro, tentando encontrar respostas a uma série de questionamentos que surgem com o final do curso. Peço licença a todos para este ser um momento de calmaria nesta balburdia de pensamentos. Afinal, hoje é dia de comemoração... mais ainda, hoje é dia de SAUDADE!

Sem medo de ser piegas, peço a todos que fechem por um segundo os olhos e tentem trazer à memória o primeiro dia em que estivemos na UNICAP como graduandos de Direito. Eu, particularmente, carregava comigo neste fatídico dia um medo terrível de não ter feito a escolha correta – a qual afetaria sobremaneira meu futuro –, bem como uma SAUDADE incrível do colégio.

E hoje, aqui estamos reunidos, todos sentindo – acredito eu – o mesmo que vivenciei no primeiro dia de aula: o medo do início de uma nova fase e a saudade dos incríveis tempos de aluno/estagiário que agora já nos parecem tão longínquos. Sem nos apegarmos ao futuro profissional – mas desde já deixo o registro de que acredito em cada um de nós como brilhantes juristas – eis que chega a hora de relembrarmos nossa árdua caminhada nestes cinco anos.

Revisitarmos nossas memórias destes tão incríveis cinco anos, contudo, nos permite verificar que NUNCA estivemos sozinhos na caminhada. Eu desafio vocês a lembrarem de algum momento importante em nossas vidas acadêmicas no qual um de nossos professores não esteve presente.

Sobre eles, trago em empréstimo as palavras de Cecília Meireles do texto “Qualidades do Professor”.

Se há uma criatura que tenha necessidade de formar e manter constantemente firme uma personalidade segura e complexa, essa é o professor. 

Destinado a pôr-se em contato com a infância e a adolescência, nas suas mais várias e incoerentes modalidades, tendo de compreender as inquietações da criança e do jovem, para bem os orientar e satisfazer sua vida, deve ser também um contínuo aperfeiçoamento, uma concentração permanente de energias que sirvam de base e assegurem a sua possibilidade, variando sobre si mesmo, chegar a apreender cada fenômeno circunstante, conciliando todos os desacordos aparentes, todas as variações humanas nessa visão total indispensável aos educadores. 

É, certamente, uma grande obra chegar a consolidar-se numa personalidade assim. Ser ao mesmo tempo um resultado — como todos somos — da época, do meio, da família, com características próprias, enérgicas, pessoais, e poder ser o que é cada aluno, descer à sua alma, feita de mil complexidades, também, para se poder pôr em contato com ela, e estimular-lhe o poder vital e a capacidade de evolução. 

E ter o coração para se emocionar diante de cada temperamento. 

E ter imaginação para sugerir. E ter conhecimentos para enriquecer os caminhos transitados.

E saber ir e vir em redor desse mistério que existe em cada criatura, fornecendo-lhe cores luminosas para se definir, vibratilidades ardentes para se manifestar, força profunda para se erguer até o máximo, sem vacilações nem perigos. Saber ser poeta para inspirar. Quando a mocidade procura um rumo para a sua vida, leva consigo, no mais íntimo do peito, um exemplo guardado, que lhe serve de ideal. 

Quantas vezes, entre esse ideal e o professor, se abrem enormes precipícios, de onde se originam os mais tristes desenganos e as dúvidas mais dolorosas!

Como seria admirável se o professor pudesse ser tão perfeito que constituísse, ele mesmo, o exemplo amado de seus alunos! 

E, depois de ter vivido diante dos seus olhos, dirigindo uma classe, pudesse morar para sempre na sua vida, orientando-a e fortalecendo-a com a inesgotável fecundidade da sua recordação.

Ao nosso lado, partilhando deste momento solene, estão alguns de nossos incríveis mentores e a quem devemos nossos agradecimentos: As professoras Marília Montenegro e Carolina Valença e os professores Glauco Salomão, João Franco e Ricardo Galvão.

A professora Marília, hoje coordenadora do curso na UNICAP, atravessou nossos caminhos ainda no terceiro período, mas sem dúvidas deixou marcas tão profundas que nem o fim da graduação poderão apagá-las. Tivemos contato com uma mulher incrível, defensora de seus ideias e que nos apresentou o Direito não apenas como uma relação dogmática, mas principalmente como uma fonte inesgotável de mudanças sociais.

E por este lado humano tão ímpar em suas palavras e em suas ações, nós não poderíamos deixar de agradecê-la e homenageá-la como paraninfa de nossa turma. Essa turma carrega – além de seu nome – um pouco de sua essência feminina, altiva e combativa. Em nome de todos que compõem a turma Marília Montenegro, meus eternos agradecimentos a você, professora.

Continuando na ala feminina, o que dizer de Carolina Valença, mais carinhosamente conhecida como nossa Carol? Acredito nunca ter conhecido um ser humano com um coração maior do que o dela. Suas palavras, suas expressões, sua força, sua rebeldia e, acima de tudo, sua humanidade tocam a todos e todas de maneira inexplicável.

Eu mesma costumo dizer que passei por duas fases enquanto aluna de graduação: pré-Carolina e pós-Carolina. Após conhecê-la – e acredito que meu relato se encaixe perfeitamente na graduação de muitos dos meus colegas – meus posicionamentos mudaram, meus conceitos foram revistos e minha voz revivida. A você, Carol, nossa eterna gratidão pela mudança operada em nossas vidas. Com você – e por você – nós acreditamos em um mundo melhor!

Voltando ao direito penal, já que já o visitamos com nossa honradíssima Marília, a faculdade nos trouxe duas figuras ímpares: João Franco e Ricardo Galvão. João Franco, peço licença para iniciar as homenagens pelos mais velhos.

         Brincadeiras a parte, quem vê a pouca idade de Ricardo não consegue alcançar a sua experiência enquanto professor. É um “monstrinho” penalista, um verdadeiro mestre, a quem devemos muito de nossa inspiração. Esteve por perto sempre nos bons e nos maus momentos e, por isto, devemos agradecê-lo pela companhia nos caminhos da graduação e pela segurança ao nos ajudar nos percalços.

         E por último, mas não menos importante, temos o nosso queridíssimo João Franco, sobre quem a colega Amanda Raissa Abreu e Lima, traduzindo o sentimento de toda a turma, fez questão de proferir as seguintes palavras.

“João é uma pessoa extremamente humana, comprometido com o saber que ultrapassa a barreira do simples aprendizado repetitivo e adentra na educação como elemento transformador do próprio indivíduo. João é professor para a vida, utiliza uma pedagogia associada a princípios da psicologia em sala de aula e, de uma forma engraçada – disfarce de todo o seu conhecimento – encanta a todos e faz da vida sua sala de aula, estimulando a construção do conhecimento entre professor e aluno.”

Depois destas lindas palavras, João, só me resta, em nome da turma, agradecê-lo por todos os ensinamentos e toda a humanização no processo de aprendizado.

Por fim, pensando em nossos mestres me recordei de um texto que li recentemente. O autor é Artur da Távola e ele diz o seguinte:

“Que a vida ensine que tão

Ou mais difícil do que ter razão, é saber tê-la.

Que o abraço abrace.

Que o perdão perdoe.

Que tudo vire verbo e verbe.

Verde. Como a esperança.

Pois, do jeito que o mundo vai,

Dá vontade de apagar e começar tudo de novo...”

Obrigada, meus queridos, por serem nossas esperanças de um mundo mais humano e por afastarem de nós a vontade de apagar e começar tudo de novo. É fazendo, é continuando, é lutando que nós chegamos lá. E nós chegaremos, Turma Marília Montenegro... afinal, não por acaso carregamos este nome.

Saudações aos novos bacharéis. Saudações aos nossos grandes mestres!

Bárbara Fort

Novos advogados pela UNICAP

Aula da saudade 

Trecho da aula da saudade ministrada pelo Prof. João Franco na solenidade da última aula da turma:

O dia de hoje é conhecido como o dia da aula da saudade. Sempre há uma referência ao tempo.

Há certo milagre no conceito de tempo, pois parece que foi ontem que começamos a trabalhar juntos.

Para mim ocorre a mesma contração temporal quando me lembro do início e fim do meu curso. Digo a mesma coisa do espaço de tempo da minha atuação no Ministério Público e da data em que voltei a Católica como professor.

Para mim o tempo parece não ter passado porque vivi escolhas que fiz e as realizei do meu modo. E hoje tenho orgulho de dizer que procurei fazer tudo ao modo que um professor me ensinou.

Tive a honra de ter sido aluno do Prof. José da Costa Porto. Ele possuía uma cultura assombrosa aliada a uma capacidade ímpar de relacionamento com seus alunos. Advogado, Historiador, Latinista de primeira qualidade, Jornalista. Foi um homem que lutou pelos valores que tornam uma sociedade verdadeiramente humana.

Cristão de primeira linha, encontrava no Evangelho as ações que asseguravam a dignidade do homem, o que não era fácil nos idos dos anos sessenta, após a revolução.

Aqui a declaração da minha homenagem e agradecimento por nos ter mostrado que o homem tem que fazer o que acredita e que, se ele não tiver consciência não tem nada. Aprendemos a dizer e fazer as coisas de conformidade com nossos sentimentos e não simplesmente repetir as palavras daqueles que apenas buscamos agradar por serem poderosos.

Foi o velho professor Costa Porto que nos ensinou que a lei foi feita para o homem e não o homem para a lei. Pensem bem nisso por toda a vida.

Reconheço que ele se tornou um modelo e, entre o muito que nos deixou, quero transmitir dois ensinamentos que considero necessários hoje, por vivermos em um momento também crítico para a sociedade brasileira:

O primeiro lembra que a dimensão social da nossa vida é desenvolvida por cada um de nós e que devemos agir como criadores de valores, e não aceitar ser arrastado pelos interesses das forças dominantes. Essas forças buscam apenas reforçar seu poder e multiplicar os seus ganhos. Elas conduzem o cidadão ao sacrifício econômico no afã de consumir cada vez mais o que ele menos precisa, transformando-o em escravo do consumo irresponsável.

Tais forças não demonstraram a menor preocupação com os danos provocados na nossa casa que é o planeta Terra e que hoje, desgastado, vive o momento da assustadora mudança climática, com a previsão de secas, fome, enchentes, miséria, desemprego.

O segundo ensinamento básico é de que a paz social não pode ser entendida como simples ausência de violência praticada por uma parte sobre a outra.

O fim da intranquilidade causada pela insegurança quanto ao nosso patrimônio ou vida não pode justificar o estabelecimento de uma organização social que se apoia em um grupo armado.

Tal sistema policial fica cada vez mais numeroso e equipado com as mais modernas armas. O Estado moderno está limitando a liberdade do ser humano em nome da segurança.  Cada passo e cada esquina são controlados pela vigilância eletrônica. Até as nossas compras podem ser rastreadas através do CPF. Cada e-mail ou telefonema é registrado e se usa tal comportamento também como desculpa de prevenção e punição do crime, se praticado.

A paz social não pode ser obtida com o simples aumento do efetivo policial nas ruas. A ocupação maciça das ruas pela polícia não resolve a questão. Basta ver os repetitivos fatos no Rio, São Paulo, Minas ... .

Todo esse equipamento mostra apenas que o crime já ocorreu. Ele é passado. Resta aplicar a punição. Mas todos sabem que este país ocupa lugar de destaque no pódio da impunidade. Na verdade somos o 3º do mundo em número de condenados em relação à população. Mas apenas uma pequena parcela dos homicidas é condenada.  Quantos estupradores? Quantos ladrões? E mais essa incontável gama de pequenos meliantes que inquietam o cidadão decente que trabalha, paga seus impostos, e suas contas no comércio.

O governante tornou-se aquele que diz garantir a minha pessoa. Cabe a pergunta: Quem vigia o governante, se é ele que tem a força e faz as leis?

Hoje, por incrível que pareça, o que se ouve dos parentes e amigos é a expressão do desejo de que o criminoso seja preso e não o desejo de se ter uma sociedade onde o apelo a soluções violentas seja bem menor, nem propostas para uma vida social pacífica.

Estamos nos iludindo com a simples mudança de nomes, enquanto o problema permanece. Os chamados “flanelinhas” surgem como uma profissão. Não estamos percebendo que eles permanecem na perigosa fronteira entre a esmola e a prática da extorsão. Agora mascarado como “profissão”, eles recebem uma curiosa “concessão” para explorar determinadas áreas públicas, que são entregues ao seu domínio. Por que não investimos neles assegurando cursos técnicos já que demonstram vontade de fazer algo? Nós simplesmente os abandonamos, com sua flanela e balde de água.

E o incentivo ao consumo de bens de forma compulsiva? As cidades não suportam mais tantos veículos particulares por causa de um Estado que não assegurou a mobilidade para as necessidades diárias.  Porém é necessário manter uma oferta de emprego, ainda que à custa da habitação humana.

Não investimos em ônibus dignos e em número suficiente para a locomoção dos trabalhadores. Não temos um sistema efetivo de transporte de massas, como não investimos no transporte dos bens produzidos neste país, o que nos faz possuir um escandaloso custo Brasil, que se reflete em inaceitável perdas de bens e vidas nas lastimáveis rodovias brasileiras.

Para se obter a paz social, deve-se pensar  na dor que acompanha a perda de um pai ou esposo em caso de latrocínio. Deve-se levar em conta o fatal desequilíbrio econômico e afetivo que se abate sobre a família que perde alguém em tal circunstância.  A pessoa que sofre um estupro volta ao seu estado psíquico anterior só porque seu agressor foi fotografado? Isso porque ser punido é outra história.

Com base em fatos do dia a dia, quero lembrar aos colegas que a paz social não pode ser obtida pela simples ausência de violência pela imposição da força de uma parte sobre as outras.

O apelo ao pão e circo, ou se quiserem, ao futebol e a TV para distrair o povo, só é eficaz por certo tempo.

As Malalas só queriam estudar, aprender a ler e escrever. Os primeiros cristãos enfrentaram morte crudelíssima na antiguidade. A mulher árabe, malgrado todos os radicais, já está nas ruas e o cristianismo sobreviveu ao martírio.

A paz social só é obtida com a distribuição de renda, inclusão social dos pobres. Os direitos humanos não podem ser sufocados para que aqueles que gozam dos maiores benefícios possam manter o seu estilo de vida sem sustos.

Não há paz enquanto os demais sobrevivem como podem, ao lado de uma corrupção desenfreada que clama aos céus pela impunidade neste país.

Estabelecer valores que orientem a comunidade para a obtenção da paz social passa a ser agora, também, tarefa de vocês.

Escolham. Vivam para isso, façam o seu caminho ser a estrada que os demais vão seguir. 

       

 Deus os abençoe.