Posted
on Sep 24, 2014
O racismo é uma prática que afirma a superioridade
de um grupo racial sobre os outros, priorizando, particularmente, a separação
destes grupos dentro de um país ou mesmo com o objetivo de extermínio de uma
minoria. O sociólogo e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da
Universidade do Rio de Janeiro, Carlos Costa Ribeiro, afirma que o racismo é
uma prática antiga na nossa sociedade e se trata de uma forma de discriminação,
vinda de um fenômeno chamado etnocentrismo.
“A principal causa de qualquer forma de
discriminação vem de um fenômeno que chamamos de etnocentrismo. Várias
sociedades, as pessoas geralmente tendem a acreditar que a forma delas de
pensar e de se comportar é a mais evoluída e melhor do que as outras. A partir
daí elas começam a achar que quem é diferente, de grupos diferentes, são
inferiores. Então o racismo seria quando esse tipo de sentimento se liga a
questão racial, a questão da cor das pessoas, das aparências físicas das
pessoas, é basicamente é daí que vem, além do mais nas sociedades em que
tiveram escravidão isso se explica de uma maneira mais forte ainda, porque
subjugar um povo e algum grupo a ser escravo leva a um preconceito muito
grande”.
No âmbito jurídico, o advogado, mestre em direito
penal pela Universidade de São Paulo, Ivan Luis Marques da Silva, ressalta que
existe diferença entre racismo e injuria racial.
“É importante fazer uma distinção entre racismo e injúria racial, tem uma confusão
muito grande em relação a isso. A injúria racial é ofender uma pessoa
determinada, por motivos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de
uma pessoa idosa ou portadora de deficiência. Tudo isso é uma injúria racial.
Ela está no Código Penal. Algo totalmente diferente está em uma lei chamada Lei
de Racismo, que tem os crimes de racismo. Aí, há uma ofensa não para uma vítima
determinada, mas uma ofensa geral. Por exemplo, um post em uma rede social
ofendendo uma determinada raça ou uma determinada cor. A lei de racismo, que é
a lei 7716 que é de 1989, traz outras condutas que são mais populares para fins
de tipificação de crime de racismo do que uma ofensa. Por exemplo, proibir
alguém de se matricular em uma escola por motivos de cor, de raça. Proibir
alguém de ingressar em um estabelecimento, de usar um elevador... Esses são os
crimes de racismo.”
No Brasil, as práticas de racismo e injúria racial
são crimes. O advogado Ivan Marques da Silva comenta sobre as penalidades a
quem as comete.
“Se tivermos diante de um crime de racismo, esse
crime é imprescritível, então não importa se o Estado demora para perseguir,
investigar e punir uma pessoa. Ela sempre vai poder fazer isso porque esse
crime não prescreve. Já aquela injúria racial, que é o mais comum, acaba
prescrevendo, ela não tem uma pena muito alta, tem uma pena de um a três anos
com uma causa de aumento se for feita em meios de grande divulgação, mas não
passa muito de um patamar que impediria uma prescrição em um eventual recurso
por exemplo”.
Em recente caso ocorrido no jogo de futebol entre
Grêmio e Santos no mês passado (agosto 2012), o goleiro do Santos, conhecido como Aranha, foi
chamado por torcedores de macaco. Câmeras de televisão que transmitiam a
partida flagraram, em leitura labial, uma torcedora do grêmio fazendo o
xingamento. O advogado Ivan Marques da Silva destaca que esse fato se trata de
uma suposta hipótese de injuria racial.
“Ela supostamente teria dirigida aquela agressão
para o goleiro dos Santos, então é algo com uma vítima determinada e utilização
de uma ofensa por conta de uma raça. Então, nesse caso estaríamos diante dessa
injuria racial.”
É importante destacar que o racismo ou a injúria
racial não se restringem a discriminação contra pessoas negras. O Superior
Tribunal de Justiça tem vários julgados sobre o assunto. Em um deles, a Quinta
Turma do STJ manteve condenação de um editor de livros por editar e vender
obras com mensagens preconceituosas contra judeus. Para o relator, ministro
Gilson Dipp, a condenação do editor se deu por conta de delito contra a
comunidade judaica, não se podendo tirar o racismo contra os judeus de tal
comportamento.
