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domingo, 9 de março de 2014

Espaço do acadêmico - Marcelo de Barros


Intolerância contra religiões afro-brasileiras em Pernambuco


No decorrer da história do Brasil, esteve presente a perseguição religiosa contra as religiões de matriz africana, sendo em alguns momentos proibidas, como no governo de Agamenon Magalhães, hoje, vivemos em um momento histórico muito marcado pela globalização, pelo intercâmbio cultural, aonde a multiculturalidade, a troca, é presente o tempo todo, "vivemos num mundo confuso e confusamente percebido" como disse Milton Santos e faz-se necessário o homem moderno e principalmente o jurista está preparado para atender as demandas e reivindicações desses novos tempos.

O estado de Pernambuco, apesar de toda a veneração ao maracatu, coco, ciranda e demais ritmos tradicionais que alegram turistas e nativos durante o carnaval, ainda apresenta por parte da maioria da população, principalmente a ligada a religiões cristãs protestantes um repudio as tradições religiões de matriz africana destacando-se o candomblé, umbanda e jurema, o que prova que houve por parte da população uma "incorporação seletiva" dos elementos africanos desde nossa colonização o que para muitos se justifica pelo fato do ideal religioso está ligado com a visão de mundo, com o controle mental, que no Brasil foi e ainda é eurocêntrico, portanto Cristão. Dentre os casos mais recentes de intolerância (em que houve repercussão da mídia) destaca-se a tentativa de invasão a um terreiro no município de Olinda o fato foi noticiado pela mídia local.

"Centenas de evangélicos com faixas e gritando palavras de ordem realizam protesto em frente a um terreiro de matriz africana e afro-brasileira – candomblé, umbanda e jurema. As imagens poderiam ser de um filme sobre a Idade Média. No entanto, foram registradas no domingo, no Varadouro, em Olinda, Grande Recife. As cenas de intolerância religiosa circularam ontem nas redes sociais e provocaram a revolta de milhares de internautas. As imagens foram captadas pelo filósofo e babalorixá Érico Lustosa, vizinho do terreiro alvo dos ataques. Segundo ele, por pouco os evangélicos não invadiram o espaço. “Eles gritavam ‘Sai daí, satanás’ e forçaram o portão. Foi aí que me coloquei em frente ao portão e meu filho começou a gravar. Um deles gritou para a gente tomar cuidado, que ele era evangélico mas era também um ex-matador”, relembrou.


"JC ONLINE

Outro caso recente foi o do Terminal de Xambá, terminal de ônibus que recebeu esse nome em homenagem ao antigo quilombo urbano, talvez, o único da América Latina, que acumula a condição de sobrevivente a perseguição, e se consagra através dos anos como uma comunidade religiosa que mantém as tradições culturais de seus antepassados étnicos, quase uma relíquia de persistência heróica de séculos de demonização, perseguição dura e atroz. A repercussão também chegou a mídia.

"(...) após a inauguração do Terminal de ônibus Xambá, a referida comunidade de Terreiro Xambá passou a sofrer inúmeras ofensas. Registraram na reunião que a polícia intensificou rondas na região para evitar maiores conflitos" Jus Brasil

O ministério Público através da promotora Maria Célia acompanha o caso, e existe desde 2002 um grupo de trabalho dentro no ministério público de Pernambuco que trabalha com a questão do racismo chefiado atualmente pela procuradora de justiça Maria Figueroa.

O poder judiciário vem ao longo dos anos se manifestando contra o racismo e a intolerância religiosa haja vista a lei 9459 de 1997 que versa sobre a questão do racismo."


"Art. 1º  Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.".

A falta de conhecimento em relação à história da áfrica e seus elementos culturais também estão entrelaçados como culpados por atitudes de ódio contra as religiões afro no Brasil, pensando nisso que no ano de 2003 foi aprovada a lei 10639 que obriga as escolas da rede pública e privada a introdução de matérias referentes à história da áfrica.


“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira."

Infelizmente o que se observa hoje e que essa lei não vem sendo levada a sério, e muitas vezes pelos próprios professores e alunos que se recusam a ensinar ou aprender sobre cultura africana, dificultando assim o processo para uma sociedade mais esclarecida. No ano de 2011,a defensoria pública do estado de são paulo elaborou o chamado mapa da intolerância religiosa,com motivo de alertar a população sobre essa questão,pois em 2011 já houve uma proposta do deputado João campos PSDB/GO de elaborar uma lei permitindo as entidades religiosas a proporem ação de inconstitucionalidade,a PEC99, então faz-se necessário aumentar as políticas públicas que contribuam para um estado verdadeiramente laico.



Fontes:


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