Intolerância contra religiões afro-brasileiras em Pernambuco
No decorrer da história
do Brasil, esteve presente a perseguição religiosa contra as religiões de
matriz africana, sendo em alguns momentos proibidas, como no governo de
Agamenon Magalhães, hoje, vivemos em um momento histórico muito marcado pela
globalização, pelo intercâmbio cultural, aonde a multiculturalidade, a troca, é
presente o tempo todo, "vivemos num mundo confuso e confusamente percebido" como disse Milton Santos e faz-se necessário o homem moderno e principalmente o
jurista está preparado para atender as demandas e reivindicações desses novos
tempos.
O estado de Pernambuco, apesar de toda a veneração
ao maracatu, coco, ciranda e demais ritmos tradicionais que alegram turistas e
nativos durante o carnaval, ainda apresenta por parte da maioria da população, principalmente
a ligada a religiões cristãs protestantes um repudio as tradições religiões de
matriz africana destacando-se o candomblé, umbanda e jurema, o que prova que
houve por parte da população uma "incorporação seletiva" dos elementos
africanos desde nossa colonização o que para muitos se justifica pelo fato do
ideal religioso está ligado com a visão de mundo, com o controle mental, que no
Brasil foi e ainda é eurocêntrico, portanto Cristão. Dentre os casos mais
recentes de intolerância (em que houve repercussão da mídia) destaca-se a
tentativa de invasão a um terreiro no município de Olinda o fato foi noticiado
pela mídia local.
"Centenas de evangélicos com faixas e
gritando palavras de ordem realizam protesto em frente a um terreiro de matriz
africana e afro-brasileira – candomblé, umbanda e jurema. As imagens poderiam
ser de um filme sobre a Idade Média. No entanto, foram registradas no domingo,
no Varadouro, em Olinda, Grande Recife. As cenas de intolerância religiosa
circularam ontem nas redes sociais e provocaram a revolta de milhares de internautas.
As imagens foram captadas pelo filósofo e babalorixá Érico Lustosa, vizinho do
terreiro alvo dos ataques. Segundo ele, por pouco os evangélicos não invadiram
o espaço. “Eles gritavam ‘Sai daí, satanás’ e forçaram o portão. Foi aí que me
coloquei em frente ao portão e meu filho começou a gravar. Um deles gritou para
a gente tomar cuidado, que ele era evangélico mas era também um ex-matador”,
relembrou.
"JC ONLINE
Outro caso recente
foi o do Terminal de Xambá, terminal de ônibus que recebeu esse nome em
homenagem ao antigo quilombo urbano, talvez, o único da América Latina, que
acumula a condição de sobrevivente a perseguição, e se consagra através dos
anos como uma comunidade religiosa que mantém as tradições culturais de seus
antepassados étnicos, quase uma relíquia de persistência heróica de séculos de demonização,
perseguição dura e atroz. A repercussão também chegou a mídia.
"(...) após a inauguração do Terminal de ônibus Xambá, a referida comunidade de
Terreiro Xambá passou a sofrer inúmeras ofensas. Registraram na reunião que a
polícia intensificou rondas na região para evitar maiores conflitos" Jus
Brasil
O ministério Público
através da promotora Maria Célia acompanha o caso, e existe desde 2002 um grupo
de trabalho dentro no ministério público de Pernambuco que trabalha com a
questão do racismo chefiado atualmente pela procuradora de justiça Maria
Figueroa.
O
poder judiciário vem ao longo dos anos se manifestando contra o racismo e a
intolerância religiosa haja vista a lei 9459 de 1997 que versa sobre a questão
do racismo."
"Art. 1º Serão punidos, na
forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça,
cor, etnia, religião ou procedência nacional.".
A falta de conhecimento
em relação à história da áfrica e seus elementos culturais também estão
entrelaçados como culpados por atitudes de ódio contra as religiões afro no Brasil,
pensando nisso que no ano de 2003 foi aprovada a lei 10639 que obriga as
escolas da rede pública e privada a introdução de matérias referentes à
história da áfrica.
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e
médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e
Cultura Afro-Brasileira."
Infelizmente o que se
observa hoje e que essa lei não vem sendo levada a sério, e muitas vezes pelos
próprios professores e alunos que se recusam a ensinar ou aprender sobre
cultura africana, dificultando assim o processo para uma sociedade mais esclarecida.
No ano de 2011,a defensoria pública do estado de são paulo elaborou o chamado
mapa da intolerância religiosa,com motivo de alertar a população sobre essa
questão,pois em 2011 já houve uma proposta do deputado João campos PSDB/GO de
elaborar uma lei permitindo as entidades religiosas a proporem ação de
inconstitucionalidade,a PEC99, então faz-se necessário aumentar as políticas
públicas que contribuam para um estado verdadeiramente laico.
Fontes:
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