Conteúdo da Disciplina - Penal III

Centro de Ciências Jurídicas Coordenação do Curso de Direito Professor: João Franco Muniz da Rocha Curso: Direito Disciplina: Direito penal III Código JUR 1133 EMENTA: analisa crimes definidos na parte especial do Código Penal, especialmente estudando os crimes contra a pessoa, o patrimônio, a propriedade imaterial e os costumes. CONTEXTUALIZAÇÃO: O aluno já estudou a parte geral do Código Penal, base fundamental à análise mais aprofundada dos crimes em espécie, o que facilita a compreensão da disciplina. Por outro lado, é no estudo da Parte Especial do Código Penal, que o aluno percebe a subsidiariedade deste diploma penal e começa a compreender a importância de se buscar a solução jurídico-criminal do caso concreto na legislação extravagante.  OBJETIVOS: Geral: Possibilitar o posicionamento crítico, juridicamente fundamentado, em relação aos diversos tipos a serem analisados. Específicos: Conhecimento dos crimes em espécie da parte final do Código Penal, bem como dos principais crimes previstos em leis extravagantes. CONTEÚDO (Conhecimentos, Habilidades, Atitudes):          1.      DO HOMICÍDIO          2.      SUICÍDIO          3.      INFANTICÍDIO E ABORTO          4.      LESÕES CORPORAIS          5.      DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE          6.      RIXA          7.      CRIMES CONTRA A HONRA    8. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL (sequestro)    9. PATRIMÔNIO: DO FURTO, ROUBO E EXTORSÃO   10. DANO (Apropriação indébita e receptação)   11. ESTELIONATO   12. RECEPTAÇÃO   13. DIGNIDADE SEXUAL  METODOLOGIA/ RECURSOS DIDÁTICOS: Serão ministradas aulas expositivas, com fundamentação teórica e abordagem de questões práticas, para que o aluno possa, com a devida percepção, estabelecer a relação existente entre a teoria e a prática. Estímulo à pesquisa científica e jurisprudencial, com realização, ainda, de debates e trabalhos em sala de aula. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: Produção de trabalhos e provas escritas. FONTES DE PESQUISA (Bibliografia):    BÁSICA: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 15 ed., rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. v ISBN 978802086104. Número de Chamada: 343(81) B624t PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 10. ed., rev. atual. ampl. [São Paulo]: Revista dos Tribunais, [2011]. v. ISBN 9788520338308. Número de Chamada: 343.2(81) P896c MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato Nascimento (Aut.). Manual de direito penal.26. ed., rev. e atual. até 5 de janeiro de 2010. São Paulo: Atlas, 2009. v. ISBN 9788522458035. Número de Chamada: 343.2 M671m COMPLEMENTAR: FERNANDES, Paulo Sérgio Leite. Aborto e infanticídio. São Paulo: Sugestões Literárias, 1972. 215 p. Número de Chamada: IP 343.62 F363a LEAL, João José. Crimes hediondos: Aspectos politico-juridicos da lei n. 8.072. 1. Ed. São Paulo: Atlas, 1996. 152 p ISBN 85-224-1403-3 Número de Chamada: 343.2 L435C MENEZES, Evandro Corrêa de. Direito de matar: eutanásia. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1977. 137 p. Número de Chamada: IP 343.6 M543d LABALETTE, Françoise. Ladrões numa Paris sem luzes. História Viva, São Paulo, v.6, n.65, p. 50-53, mar. 2009. Acervo 171371 PLANO / CRONOGRAMA DE AULAS ENCONTRO ASSUNTO 1ª Apresentação do programa 2ª Formação e teorias 3ª Homicídio 4ª Homicídio (tipos e características) 5ª Homicídio (qualificadoras) 6ª Homicídio 7ª Suicídio 8ª Infanticídio 9ª Aborto 10ª Lesões corporais - Caput 11ª Lesões graves – continuação 12ª Lesões graves – exercício em sala 13ª Lesões graves – correção e debate do exercício em sala 14ª Perigo de contágio de moléstia grave e seguinte 15ª Rixa 16ª Honra 17ª Honra 18ª Revisão 19ª Prova de 1º. GQ 20ª Prova de 1º. GQ (segunda chamada) 21ª Entrega das provas de 1º. GQ 22ª Exercício de fixação               23ª Constrangimento ilegal 24ª Ameaça 25ª Sequestro – Trabalho escravo 26ª Furto 27ª Furto qualificado 28ª Roubo 29ª Extorsão - Extorsão mediante sequestro 30ª Dano - Apropriação indébita 31ª Estelionato 32ª Receptação 33ª Crimes contra a dignidade sexual Recife, 01 de fevereiro de 2015.

Direito Penal III
PROGRAMAÇÃO ACADÊMICA DA DISCIPLINA DIREITO PENAL III


1. EMENTA
Analisa crimes definidos na parte especial do Código Penal, especialmente estudando os crimes contra a pessoa, o patrimônio, a propriedade imaterial e os costumes.


2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Do homicídio. Suicídio: induzimento, instigação e auxílio. Infanticídio e aborto. Lesões corporais. Da periclitação da vida e da saúde. Rixa. Crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Crimes contra a liberdade individual: sequestro. Do furto. Roubo e extorsão. Dano. Apropriação indébita e receptação. Estelionato. Estupro e atentado violento ao pudor. Corrupção de menores. Lenocínio e tráfico de mulheres. Ultraje público ao pudor.
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3. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MIRABETE, Júlio Fabrini. Masnual de Direito Penal, vol. 3. 24ª Ed. SP. Atlas. 2010.
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 3. SP RT.
BITENCOURT, Cezar Roberto, Tratado de Direito Penal, vols. 3 e 4. Saraiva.
GRECOI, Rogério, Curso de Direito Penal vol II Ed. Impetus


4. METODOLOGIA
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As aulas serão dividas em: expositivas, debates e práticas. As aulas expositivas podem ser ministradas pelo professor com a participação dos alunos trabalhando pontos específicos do assunto, as aulas debates consistirão em analisar textos, livros específicos ou filmes indicados previamente aos alunos. A participação dos alunos incluirá a redação de textos por parte dos mesmos sobre pontos do programa. As aulas práticas analisarão casos concretos, em especial que estejam acontecendo na nossa cidade, no país ou no mundo, confrontando com o assunto estudado no semestre, para que o aluno possa situar a matéria teórica com a sua aplicação prática. A avaliação será permanente, constando além das provas previstas no calendário acadêmico, da participação de cada um no decorrer do semestre letivo.


5 . AVALIAÇÕES
A apreciação do 1º e 2ºGQ se dará através de uma avaliação individual escrita (prova), a qual poderá ser acrescida de pontos correspondentes às atividades desenvolvidas pelo aluno durante a disciplina.




6. CRONOGRAMA PARCIAL
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01ª Aula /Assunto: Apresentação do docente, do programa, dos objetivos e da metodologia da disciplina.
Assunto: Homem e crime.
02ª Aula /Assunto: Homem e crime. Do homicídio.
03ª Aula /Assunto: Homicídio. Continuação do ponto anterior.
04ª Aula /Assunto: Conclusão do ponto anterior .
05ª Aula /Assunto: Atividade com o ponto anterior (filme ou leitura).
06ª Aula /Assunto: Suicídio: Induzimento, instigação e auxílio.
07ª Aula /Assunto: Infanticídio e aborto.
08ª Aula /Assunto: prática sobre os pontos anteriores.
09ª Aula /Assunto: Lesões corporais.
10ª Aula/ Lesões corporais.
11ª Aula/Assunto: Da periclitação da vida e da saúde.
12ª Aula/Assunto: Rixa.
13ª Aula/Assunto: Crimes contra a honra.