Conteúdo da Disciplina - Penal III

Centro de Ciências Jurídicas Coordenação do Curso de Direito Professor: João Franco Muniz da Rocha Curso: Direito Disciplina: Direito penal III Código JUR 1133 EMENTA: analisa crimes definidos na parte especial do Código Penal, especialmente estudando os crimes contra a pessoa, o patrimônio, a propriedade imaterial e os costumes. CONTEXTUALIZAÇÃO: O aluno já estudou a parte geral do Código Penal, base fundamental à análise mais aprofundada dos crimes em espécie, o que facilita a compreensão da disciplina. Por outro lado, é no estudo da Parte Especial do Código Penal, que o aluno percebe a subsidiariedade deste diploma penal e começa a compreender a importância de se buscar a solução jurídico-criminal do caso concreto na legislação extravagante.  OBJETIVOS: Geral: Possibilitar o posicionamento crítico, juridicamente fundamentado, em relação aos diversos tipos a serem analisados. Específicos: Conhecimento dos crimes em espécie da parte final do Código Penal, bem como dos principais crimes previstos em leis extravagantes. CONTEÚDO (Conhecimentos, Habilidades, Atitudes):          1.      DO HOMICÍDIO          2.      SUICÍDIO          3.      INFANTICÍDIO E ABORTO          4.      LESÕES CORPORAIS          5.      DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE          6.      RIXA          7.      CRIMES CONTRA A HONRA    8. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL (sequestro)    9. PATRIMÔNIO: DO FURTO, ROUBO E EXTORSÃO   10. DANO (Apropriação indébita e receptação)   11. ESTELIONATO   12. RECEPTAÇÃO   13. DIGNIDADE SEXUAL  METODOLOGIA/ RECURSOS DIDÁTICOS: Serão ministradas aulas expositivas, com fundamentação teórica e abordagem de questões práticas, para que o aluno possa, com a devida percepção, estabelecer a relação existente entre a teoria e a prática. Estímulo à pesquisa científica e jurisprudencial, com realização, ainda, de debates e trabalhos em sala de aula. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: Produção de trabalhos e provas escritas. FONTES DE PESQUISA (Bibliografia):    BÁSICA: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 15 ed., rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. v ISBN 978802086104. Número de Chamada: 343(81) B624t PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 10. ed., rev. atual. ampl. [São Paulo]: Revista dos Tribunais, [2011]. v. ISBN 9788520338308. Número de Chamada: 343.2(81) P896c MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato Nascimento (Aut.). Manual de direito penal.26. ed., rev. e atual. até 5 de janeiro de 2010. São Paulo: Atlas, 2009. v. ISBN 9788522458035. Número de Chamada: 343.2 M671m COMPLEMENTAR: FERNANDES, Paulo Sérgio Leite. Aborto e infanticídio. São Paulo: Sugestões Literárias, 1972. 215 p. Número de Chamada: IP 343.62 F363a LEAL, João José. Crimes hediondos: Aspectos politico-juridicos da lei n. 8.072. 1. Ed. São Paulo: Atlas, 1996. 152 p ISBN 85-224-1403-3 Número de Chamada: 343.2 L435C MENEZES, Evandro Corrêa de. Direito de matar: eutanásia. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1977. 137 p. Número de Chamada: IP 343.6 M543d LABALETTE, Françoise. Ladrões numa Paris sem luzes. História Viva, São Paulo, v.6, n.65, p. 50-53, mar. 2009. Acervo 171371 PLANO / CRONOGRAMA DE AULAS ENCONTRO ASSUNTO 1ª Apresentação do programa 2ª Formação e teorias 3ª Homicídio 4ª Homicídio (tipos e características) 5ª Homicídio (qualificadoras) 6ª Homicídio 7ª Suicídio 8ª Infanticídio 9ª Aborto 10ª Lesões corporais - Caput 11ª Lesões graves – continuação 12ª Lesões graves – exercício em sala 13ª Lesões graves – correção e debate do exercício em sala 14ª Perigo de contágio de moléstia grave e seguinte 15ª Rixa 16ª Honra 17ª Honra 18ª Revisão 19ª Prova de 1º. GQ 20ª Prova de 1º. GQ (segunda chamada) 21ª Entrega das provas de 1º. GQ 22ª Exercício de fixação               23ª Constrangimento ilegal 24ª Ameaça 25ª Sequestro – Trabalho escravo 26ª Furto 27ª Furto qualificado 28ª Roubo 29ª Extorsão - Extorsão mediante sequestro 30ª Dano - Apropriação indébita 31ª Estelionato 32ª Receptação 33ª Crimes contra a dignidade sexual Recife, 01 de fevereiro de 2015.