Legítima defesa

Filho mata padrasto que agredia sua mãe e é absolvido

Segundo MP, rapaz teria agido em legítima defesa após presenciar padrasto agredindo sua mãe

Fonte | TJFDT - Segunda Feira, 24 de Junho de 2013

Em julgamento que durou cerca de quatro horas, na manhã desta segunda-feira, 24/6, os jurados votaram pela absolvição de M. C. A. do N., 26 anos, acusado de matar um homem que agredia sua mãe. Em plenário, o Ministério Público pediu a absolvição do réu por considerar a existência de legítima defesa. A mesma tese foi sustentada pela defesa.

O julgamento faz parte de mutirão realizado neste mês de junho em Ceilândia, para o qual foram agendados 26 júris.  Tramitam hoje na vara mais de 780 processos e 935 inquéritos, a maioria dos quais deve se transformar em ação penal. Os dois juízes que atendem à serventia realizam júris e audiências diários com o apoio de 12 servidores e três estagiários.

De acordo com a denúncia apresentada no início da ação penal, o réu,“efetuou golpes com instrumento perfuro cortante contra M. P. de J.”. Os golpes o levaram à morte. Explica a inicial que na noite dos fatos, M., já em estado de embriaguez, começou a discutir com sua companheira, mãe do réu, por motivo banal e que, a certa altura, começou a agredi-la moral e fisicamente. Ao presenciar as agressões contra sua mãe, M. teria intervindo, derrubando M. ao chão e atingindo-o com dois golpes  de faca. O motivo da discussão entre o casal teria sido o fato da mulher encostar involuntariamente no prato de comida do companheiro, o que teria sido suficiente para despertar sua ira, levando-o a jogar comida no rosto da mulher, xingá-la de nomes ofensivos e agredi-la fisicamente.

Processo nº 2008.03.1.020361-3