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"Para que levar a vida tão a sério se ela é uma incansável batalha da qual jamais sairemos vivos?"
Bob Marley

domingo, 26 de agosto de 2012

Espaço do acadêmico - Loueine Chrystie de Lima Barros


Escola de Chicago





O fenômeno do crime sempre despertou sentimentos dos mais variados nos penalistas, exceto indiferença. A compreensão de seus aspectos externos e internos variou ao sabor das transformações sociais, econômicas e políticas. É em seu contexto histórico que faremos ponto da partida para a busca do que foi a chamada Escola de Chicago.

A cidade Chicago, a partir de 1890, assistiu ao surgimento de diversas mazelas sociais:  grandes áreas de pobreza, guetos de imigrantes e as gangues de jovens cujo aparecimento estava diretamente relacionado com o exponencial crescimento resultante do desenvolvimento industrial. Esses fatos, por estarem diretamente ligados ao alto índice de criminalidade,  revelaram a necessidade de um estudo aprofundado  a fim de delimitar a sua repercussão na sociedade. Assim, se passou a buscar, sob a égide dos métodos, categorias e instrumentos da sociologia, o “ser” do crime.

A Escola de Chicago  caracterizou-se pela veia empírica e pragmática: suas teses eram resultado da observação direta em todas as suas investigações; essas, por sua vez, voltadas no sentido de servirem como diagnóstico confiável dos problemas a serem urgentemente combatidos na urbe.

Já de antemão é notório que a cidade é a  peça fundamental a partir da qual a Escola de Chicago foi estruturada. Tanto é que foi chamada já de início de laboratório social e, mais tarde, de unidade ecológica. É  nesta última denominação que vamos nos ater, uma vez que adianta a teoria fundamental da qual a escola veio a se ocupar, a Teoria Ecológica.

A cidade, como unidade ecológica, é vista como dotada de organicidade: um ente vivo que efetivamente influi e é influenciado pelos membros que a compõe.  Ela é um corpo de relações, costumes e tradições que age constantemente sobre o comportamento daqueles que a habitam, desviando-os ou induzindo-os em direção a criminalidade.

Em decorrência, e como fator criminógeno,  criou-se o conceito de áreas de delinquência consistente na máxima “a degradação do ambiente reflete os valores daqueles que lá residem”.  É a correspondência entre belo\bondade e feio\mal.  O exemplo mais contundente é a Teoria das Zonas Concêntricas de Ernest Burgess; segundo a teoria, Chicago seria dividida em cinco zonas concêntricas, que se tornariam mais violentas na medida de sua proximidade em relação ao centro da cidade.

Outro interessante postulado da Escola de Chicago foi a questão da mobilidade social. A mobilidade social, apontam, seria responsável pela destruição dos vínculos de identificação entre os indivíduos, possibilitando a pratica de crimes por favorecer o anonimato, que rompe certos mecanismos de contenção e controle dos sujeitos.

Ambos os fatores apontados acima poderiam ser enquadrados dentro de um pressuposto mais genérico, a desorganização social, consistente em áreas de alta criminalidade nas quais a presença do Estado é mínima e mínimos também são os laços entre as pessoas.

O comportamento delitivo, pois, é resultado mais de fatores exógenos ao homem (condições de educação, higiene, espaço) que propriamente endógenos (uma personalidade criminosa, por exemplo); Entre os primeiros, aponta-se a Teoria da Subcultura da Delinquência de Cohen.

Segundo Cohen, subculturas seriam os diversos modos de pensar e agir pertencentes aos diversos subgrupos existentes na sociedade. Alguns desses grupos, em nome da miserável condição de vida criada por desequilíbrios sociais e econômicos, desenvolveram uma espécie muito particular de conhecimento: a transgressão. O comportamento transgressor é legitimado por valores e crenças que tornam possível reações anormais ( aqui no sentido de fuga a ordem comum dos costumes) em situações específicas. É o caso do crime.

A Escola de Chicago, essencialmente sociológica, buscou em seus estudos, a integração de diversas outras disciplinas, como a arquitetura (como planejar as cidades de modo a minimizar ou eliminar os “espaços” do crime?), economia ou mesmo comunicação. No entanto, poderia ela ser resumida em uma única frase: o meio faz o homem.

Espaço do acadêmico - Elaine Cavalcanti

Caso passional 



Em síntese, o caso trata de uma mulher que agrediu o marido e depois o atropelou com o carro da família em frente aos filhos, pois teve o conhecimento que ele estava traindo-a, assim existindo uma conduta agida por violenta emoção. A mulher foi motivada pela traição a cometer os crimes de lesão corporal e tentativa de homicídio, em concurso material, no qual a agente mediante mais de uma ação praticou dois crimes, sendo assim suas penas devem ser somadas conforme o art. 69 do Código Penal. 

A esposa durante uma briga com o marido, após descobrir a traição, cometeu lesão à integridade corporal neste, conforme descrito no art. 129, § 9º, do Código Penal, pois a conduta se encontra qualificada por se tratar de cônjuge. A mulher deverá ser acusada também de homicídio tentado, pois ela atacou o bem jurídico da vida do marido ao pegar o carro da família em frente aos filhos e atropelá-lo, não sendo verificada a ocorrência de morte por circunstâncias alheias à vontade da agente. A conduta praticada não passou da esfera da tentativa, logo deverá incidir o art. 14, inc.II c/c art.121, caput

O julgador deve ao individualizar a pena examinar todos os elementos que dizem respeito ao fato e ao criminoso, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo art. 59 do Código Penal, em face da aplicação de uma pena de forma justa e equilibrada para reprovar e prevenir novo crime. O juiz, portanto, deve analisar a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as circunstâncias, consequências do crime e o comportamento da vítima. Deve-se levar em conta que no crime de tentativa de homicídio ao marido, a esposa cometeu-o em frente aos filhos, demonstrando uma conduta social reprovável. As circunstâncias delineadas na reportagem demonstram que a mulher agiu com forte emoção, sob paixão, devido ao comportamento da vitima, traição. Tal estado de espírito foi determinante para a sua ação. Diante dos fatos supramencionados a conduta da mulher se encaixa na redação dos artigos 129, § 9º, e 121, caput c/c art. 14, inciso II; e art. 69, todos do Código Penal.

Registros de vida: Morte e vida Luciana

Força


Farmacêutica, mestra, doutora, pós-doutoranda. Nada demais, não fosse Luciana Scotti tetraplégica e muda. Conheça essa história de superação 


Wagner Sarmento 


CABEDELO (PB) – Em um instante, tudo mudou. Levou a vida que corria solta, sem grilhões. Levou a voz, o movimento dos braços, a liberdade das pernas, elas que a embalavam na dança, o passatempo favorito. Chegou sem aviso prévio, tão inesperado quanto inexorável. Luciana Scotti tinha 22 anos quando sofreu uma trombose cerebral e apagou. Morreu ali. Só foi acordar dois meses depois. Nasceu de novo, como ela mesma diz. Tetraplégica e muda, parecia sentenciada a uma vida improdutiva, semivegetativa. Mas fugiu à autocondenação. Deu um bico nas dificuldades e reescreveu o significado da palavra superação. Luciana, 40 anos, graduada em farmácia, mestra, doutora, cursando o pós-doutorado, autora de três livros, autodidata em três idiomas e senhora do próprio destino. O mergulho na história de Lu, como gosta de ser chamada, é assim: um curso intensivo de vida. 



Luciana Scotti utiliza tábua de letras e números feita pela família para se comunicar • • • •


Lu vivia na capital paulista desde criança e era recém-formada pela Universidade de São Paulo (USP) quando teve o AVC isquêmico, no dia 2 de maio de 1994. Escovava os dentes e de repente sentiu uma tontura diferente das outras. Caiu, sofreu uma convulsão, entrou em coma, fez duas cirurgias no cérebro e só saiu do hospital três meses depois, de fraldas e se alimentando por uma sonda. 

A alta médica nem de longe acenava que a Luciana de antes estava de volta. Nunca mais aquela retornaria, na verdade. Lu perdeu emprego, namorado, amigos, o corpo, a rotina e tudo mais. Era preciso arrancar de dentro uma nova mulher. Não foi fácil. 


"Vivi três anos sobre uma cama hospitalar. Chorei, revivi todo meu passado, procurei culpados e pensei: morri, acabou tudo."


Entre o fardo das limitações e a dádiva da vida, contudo, ela escolheu o segundo. Da antiga Luciana, restaram os olhos, um sorriso teimoso e o movimento do dedo médio esquerdo, resquício sagrado, canal que a comunica com o mundo. O baque virou inspiração e Lu escreveu, a toques miúdos no teclado, o primeiro livro, Sem asas ao amanhecer (Nome da Rosa Editora, 1998), hoje na 11ª edição. Foi o primeiro filho de uma vida que seria pródiga, na literatura e na academia. 

A doce sinfonia de seu silêncio (Nome da Rosa, 1999) foi lançado em seguida. Mas era pouco. Luciana queria mais. Podia mais. Aí voltou a estudar. Fez mestrado em envelhecimento cutâneo e a eficácia de cosméticos na USP, publicou um livro científico sobre o assunto e terminou, em 2006, doutorado em modelagem molecular. 

Saltou da cama dos acomodados e, dedo em riste, aprendeu a escrever em três idiomas: inglês, espanhol e italiano. Ganhou o mundo. Participou de mais de 30 congressos, conquistou prêmios, cursou três anos de pós-doutorado na USP e retornou à terra natal em 2009. Faz pós-doutorado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mora no bairro de Intermares, em Cabedelo, cidade vizinha a João Pessoa. Tem artigos publicados mundo afora e é revisora de sete revistas científicas. 

Mas a maior sabedoria dela é a que não se mede em títulos e diplomas. Foi na escola da vida que Lu aprendeu que o lema “não desistir jamais”, que para tanta gente é mero clichê, seria sua filosofia diária. “Não foi uma mudança o que aconteceu na minha vida; foi começar do zero mesmo. Quase tudo que eu tinha antes do AVC não tenho mais. Para mim é outra vida. Foi recomeçar, tetraplégica e muda. Difícil, triste, doloroso, mas não impossível”, ensina. 




O drama não sepultou a mulher que existe nela. Pelo contrário. Lu noivou duas vezes depois do problema de saúde e usa a internet para se relacionar. Só não quer saber de casamento. “O bom é namorar e tchau”, diverte-se. 

Recebeu a reportagem em sua casa e caprichou na produção. Luzes no cabelo, maquiagem, batom, joias, blusa florida semitransparente e um brilho nos olhos que contagia. A mãe, Lélia de Medeiros Scotti, simplifica: “Não pense que isso é porque vocês vieram não, viu? É sempre assim. Esta menina é uma perua”. A gargalhada é geral. Compensa a vida. 

Pele bronzeada, esta apaixonada pelo mar não dispensa um banho de sol e pratica exercícios, o que lhe permite uma postura ereta, vívida. Foi, aliás, o fitness que a permitiu retomar um pouco do movimento dos membros superiores. Em seu quarto, cama e computador dividem espaço com uma miniacademia. Lu recebe a ajuda da mãe e de uma pessoa contratada pela família. “Adoro tomar sol. É meu vício. Vim morar no lugar certo. Sou paraibana, mas vivi em São Paulo desde bebê. Nosso Nordeste é muito ensolarado, com praias lindas, um vento gostoso e céu azul. Amo isso”, suspira. No supermercado, cerveja e vodca são compras obrigatórias. 

Uma saudade? Dançar. “Eu adorava. Acho que dançava bem. Sei que existe dança com cadeirantes, mas é como água e vinho. Não tem comparação”, brinca. Mesmo assim, vez em quando, se pega dançando sozinha, numa sinfonia que só ela é capaz de entender. 

Lu não dispõe de nenhuma superestrutura para produzir conhecimento. Óculos e computador lhe bastam. A rotina é cansativa, mas prazerosa: ler, escrever, revisar. Pausas pontuais aqui e acolá, o resto é trabalho. 

 Não raro, põe-se diante do monitor às 7h30 e, sem perceber, só vai se deitar à 1h. Eventualmente aparece na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nos finais de semana, ainda dedica cinco horas ao trabalho. “Amo o que faço”, resume. 

Seu currículo dispensa apresentações. Somente este ano, ela teve sete artigos científicos publicados e espera concluir mais três ainda em 2012. Um feito difícil até mesmo para uma pessoa sem limitações físicas. Mas tanta sabedoria se esvai nas valas do preconceito. Nascida em um país que não sabe olhar pelos portadores de necessidades especiais, Luciana está imobilizada mesmo é pelo descaso do poder público, pelas portas fechadas de uma sociedade excludente. “Você não acha uma injustiça social e uma burrice não aproveitarem minha mão de obra especializada? Muitos colegas com currículo e produtividade inferior prestam concurso e passam. Eu nem posso concorrer, porque não falo. Pensam apenas em dar aulas nas faculdades. Mas poderia haver vagas para pesquisadores, né?”, lamenta. 

O sonho que Lu alimenta a cada dia é conseguir um emprego na universidade. Mas, à medida que o tempo passa, a esperança muda de cor. Vira frustração. “Não tenho perspectiva”, diz, apontando letra por letra numa tábua de madeira que a família confeccionou, dividida por consoantes, vogais, números e sinais de pontuação – a primeira foi rabiscada num guardanapo ainda no hospital. As palavras ganham a entonação do choro. Dela e da mãe. De uma gente cansada de uma luta vã. É a decepção de um talento desperdiçado. “Minha cultura resultará inútil. Vou estudando, fazendo pesquisas, participando de congressos, mas já tenho anos de pós-doutorado e vai chegar o momento em que vou ter que parar, pois existe um limite”, desabafa. 

Exemplo de redenção, Luciana não se entrega. Faz questão de empunhar os únicso dedo que consegue mexer para explicar como conseguiu vencer na vida. A lição, por mais árdua que possa parecer, é simples: “Você pode chorar a vida inteira por um romance acabado, por uma doença, por sua tetraplegia, ou parar de chorar e começar viver. A opção é sua”. Lu escolheu viver. Indagada sobre que palavra seria capaz de defini-la, ela não titubeou em responder: “Força”. É impossível discordar.



Fonte: 

http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/mundo/brasil/noticia/2012/08/11/morte-e-vida-luciana-52303.php

Vide vídeo Dra. Ana Beatriz Barbosa

Dra. Ana Beatriz Barbosa analisa o comportamento humano



"A mulher exerce uma maldade muito mais dissimulada e o homem de forma física, mais aparente."

"O pai e a mãe hoje estão com a sensação de que devem agradar o filho e não de educar."

"A filosofia dos tempos modernos é traduzida pelo individualismo, isto é, o prazer do indivíduo antes de qualquer coisa."

domingo, 19 de agosto de 2012

Espaço do acadêmico - Jésica Graciele e Liana Luna van Drunen


Resposta à questão proposta no post "Caso passional" sobre a esposa que atropelou o marido





A "enfurecida dona de casa" não poderá ser indiciada por homicídio doloso, uma vez que a vítima não vem a óbito, ela, no entanto, deverá responder por lesão corporal ( art. 129 CP), já que ela ofendeu a integridade física do seu marido - o cônjuge foi agredido com tapas e socos e em seguida atropelado com o carro da família por ela, o qual teve as duas pernas quebradas - caracterizando lesão corporal de natureza grave, pois certamente a vítima ficará incapacitada para as suas ocupações habituais por mais de 30 dias (art. 129 CP, §1º, I ),cuja pena é de reclusão 1 a 5 anos. 

É importante ressaltar que se tratando de um delito contra cônjuge constituirá uma circunstância agravante (art. 61, II CP).Entretanto, a mulher agiu sob forte emoção provocada por ato injusto da vítima, já que a mesma, havia sido traído pela então vítima, assim, apesar de não se excluir a imputabilidade, tem-se a pena diminuída, podendo a pena ser reduzida de 1/6 a 1/3 da pena (art.129, § 4º CP). 

Outras causas de diminuição ou aumento poderiam ser importantes no processo, como prestação de socorro ou omissão pela indiciada, no entanto, estes fatos por não estarem presentes no relato, não podem ser analisados corretamente. Sendo assim, a pena base deve ser aquela que se aplica ao delito de lesão corporal de natureza grave sobre a qual serão computadas as circunstâncias atenuantes e agravantes e os casos de diminuição e de aumento de pena. 

Nossa conclusão é que é errado indiciar essa dona de casa por homicídio doloso pelos motivos explicitados acima e reafirmamos que o caso se enquadra no crime de lesão corporal grave.

Vide video - Mensalão


STF exclui um dos réus do processo sobre o “mensalão”


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Vide vídeo: Ana Beatriz e a violenta emoção


É possível reconhecer um psicopata?



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Vide Video - Assassino em série


O maniaco do parque, 

Francisco de Assis Pereira







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Vide vídeo - Matador em série



A mente de um matador em série

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domingo, 12 de agosto de 2012

Vide vídeo - Psicopatas


Assista a Dra. Ana Beatriz Barbosa discutindo
no Programa Roda Viva a questão do transtorno mental




Att: use o recurso "full screen" para assistir em tela cheia

domingo, 5 de agosto de 2012

Programação Acadêmica da Disciplina Direito Penal III

PROGRAMAÇÃO ACADÊMICA DA DISCIPLINA DIREITO PENAL III 



1. EMENTA

Analisa crimes definidos na parte especial do Código Penal, especialmente estudando os crimes contra a pessoa, o patrimônio, a propriedade imaterial e os costumes.


2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Do homicídio. Suicídio: induzimento, instigação e auxílio. Infanticídio e aborto. Lesões corporais. Da periclitação da vida e da saúde. Rixa. Crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Crimes contra a liberdade individual: sequestro. Do furto. Roubo e extorsão. Dano. Apropriação indébita e receptação. Estelionato. Estupro e atentado violento ao pudor. Corrupção de menores. Lenocínio e tráfico de mulheres. Ultraje público ao pudor. . 


3. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

MIRABETE, Júlio Fabrini. Masnual de Direito Penal, vol. 3. 25ª Ed. SP. Atlas. 2010. PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 3. SP RT. BITENCOURT, Cezar Roberto, Tratado de Direito Penal, vols. 3 e 4. Saraiva. GRECO, Rogério, Curso de Direito Penal vol II Ed. Impetus 


 4. METODOLOGIA

As aulas serão dividas em: expositivas, debates e práticas. As aulas expositivas podem ser ministradas pelo professor com a participação dos alunos trabalhando pontos específicos do assunto, as aulas debates consistirão em analisar textos, livros específicos ou filmes indicados previamente aos alunos. A participação dos alunos incluirá a redação de textos por parte dos mesmos sobre pontos do programa. As aulas práticas analisarão casos concretos, em especial que estejam acontecendo na nossa cidade, no país ou no mundo, confrontando com o assunto estudado no semestre, para que o aluno possa situar a matéria teórica com a sua aplicação prática. A avaliação será permanente, constando além das provas previstas no calendário acadêmico, da participação de cada um no decorrer do semestre letivo. 


5 . AVALIAÇÕES

A apreciação do 1º e 2ºGQ se dará através de uma avaliação individual escrita (prova), a qual poderá ser acrescida de pontos correspondentes às atividades desenvolvidas pelo aluno durante a disciplina. 


6. CRONOGRAMA PARCIAL

01ª Aula /Assunto: Apresentação do docente, do programa, dos objetivos e da metodologia da disciplina. Assunto: Homem e crime. 02ª Aula /Assunto: Homem e crime. Do homicídio. 03ª Aula /Assunto: Homicídio. Continuação do ponto anterior. 04ª Aula /Assunto: Conclusão do ponto anterior. 05ª Aula /Assunto: Atividade com o ponto anterior (filme ou leitura). 06ª Aula /Assunto: Suicídio: Induzimento, instigação e auxílio. 07ª Aula /Assunto: Infanticídio e aborto. 08ª Aula /Assunto: prática sobre os pontos anteriores. 09ª Aula /Assunto: Lesões corporais. 10ª Aula/ Lesões corporais. 11ª Aula/Assunto: Da periclitação da vida e da saúde. 12ª Aula/Assunto: Rixa. 13ª Aula/Assunto: Crimes contra a honra. 14ª Aula/Assunto: Liberdade individual. 15ª Aula/ Assunto: Crimes contra o patrimônio 16ª Aula/ Assunto: Crimes contra a dignidade sexual

Vide vídeo - Não tem flagrante, a fumaça já subiu

Bezerra da Silva 




Legítimo humor jurídico no samba. Bezerra da Silva faz parte do grupo que tornou o samba uma plataforma para a crítica social. As músicas Não tem flagrante, a fumaça já subiuCoisa ruim são só um exemplo. 



Vide vídeo - Amazing Grace

Amazing Grace é um hino inspirador. No filme A luta pela liberdade temos a história real da vida de William Wilberforce, líder do movimento abolicionista inglês. Wilberforce foi combatido pelos industriais e comerciantes que acreditavam que a estabilidade econômica britânica dependia da mão de obra escrava. John Newton um ex-capitão de navio negreiro que passou a defender as teses abolicionistas de Wilberforce compôs o hino. A versão a seguir é cantada pelo incrível Elvis Presley no auge de sua carreira.