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domingo, 26 de agosto de 2012

Espaço do acadêmico - Loueine Chrystie de Lima Barros


Escola de Chicago





O fenômeno do crime sempre despertou sentimentos dos mais variados nos penalistas, exceto indiferença. A compreensão de seus aspectos externos e internos variou ao sabor das transformações sociais, econômicas e políticas. É em seu contexto histórico que faremos ponto da partida para a busca do que foi a chamada Escola de Chicago.

A cidade Chicago, a partir de 1890, assistiu ao surgimento de diversas mazelas sociais:  grandes áreas de pobreza, guetos de imigrantes e as gangues de jovens cujo aparecimento estava diretamente relacionado com o exponencial crescimento resultante do desenvolvimento industrial. Esses fatos, por estarem diretamente ligados ao alto índice de criminalidade,  revelaram a necessidade de um estudo aprofundado  a fim de delimitar a sua repercussão na sociedade. Assim, se passou a buscar, sob a égide dos métodos, categorias e instrumentos da sociologia, o “ser” do crime.

A Escola de Chicago  caracterizou-se pela veia empírica e pragmática: suas teses eram resultado da observação direta em todas as suas investigações; essas, por sua vez, voltadas no sentido de servirem como diagnóstico confiável dos problemas a serem urgentemente combatidos na urbe.

Já de antemão é notório que a cidade é a  peça fundamental a partir da qual a Escola de Chicago foi estruturada. Tanto é que foi chamada já de início de laboratório social e, mais tarde, de unidade ecológica. É  nesta última denominação que vamos nos ater, uma vez que adianta a teoria fundamental da qual a escola veio a se ocupar, a Teoria Ecológica.

A cidade, como unidade ecológica, é vista como dotada de organicidade: um ente vivo que efetivamente influi e é influenciado pelos membros que a compõe.  Ela é um corpo de relações, costumes e tradições que age constantemente sobre o comportamento daqueles que a habitam, desviando-os ou induzindo-os em direção a criminalidade.

Em decorrência, e como fator criminógeno,  criou-se o conceito de áreas de delinquência consistente na máxima “a degradação do ambiente reflete os valores daqueles que lá residem”.  É a correspondência entre belo\bondade e feio\mal.  O exemplo mais contundente é a Teoria das Zonas Concêntricas de Ernest Burgess; segundo a teoria, Chicago seria dividida em cinco zonas concêntricas, que se tornariam mais violentas na medida de sua proximidade em relação ao centro da cidade.

Outro interessante postulado da Escola de Chicago foi a questão da mobilidade social. A mobilidade social, apontam, seria responsável pela destruição dos vínculos de identificação entre os indivíduos, possibilitando a pratica de crimes por favorecer o anonimato, que rompe certos mecanismos de contenção e controle dos sujeitos.

Ambos os fatores apontados acima poderiam ser enquadrados dentro de um pressuposto mais genérico, a desorganização social, consistente em áreas de alta criminalidade nas quais a presença do Estado é mínima e mínimos também são os laços entre as pessoas.

O comportamento delitivo, pois, é resultado mais de fatores exógenos ao homem (condições de educação, higiene, espaço) que propriamente endógenos (uma personalidade criminosa, por exemplo); Entre os primeiros, aponta-se a Teoria da Subcultura da Delinquência de Cohen.

Segundo Cohen, subculturas seriam os diversos modos de pensar e agir pertencentes aos diversos subgrupos existentes na sociedade. Alguns desses grupos, em nome da miserável condição de vida criada por desequilíbrios sociais e econômicos, desenvolveram uma espécie muito particular de conhecimento: a transgressão. O comportamento transgressor é legitimado por valores e crenças que tornam possível reações anormais ( aqui no sentido de fuga a ordem comum dos costumes) em situações específicas. É o caso do crime.

A Escola de Chicago, essencialmente sociológica, buscou em seus estudos, a integração de diversas outras disciplinas, como a arquitetura (como planejar as cidades de modo a minimizar ou eliminar os “espaços” do crime?), economia ou mesmo comunicação. No entanto, poderia ela ser resumida em uma única frase: o meio faz o homem.

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