O racismo é uma prática que afirma a superioridade
de um grupo racial sobre os outros,
priorizando, particularmente, a separação destes grupos dentro de um país ou
mesmo com o objetivo de extermínio de uma minoria. O sociólogo e professor do
Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Rio de Janeiro,
Carlos Costa Ribeiro, afirma que o racismo é uma prática antiga na nossa
sociedade e se trata de uma forma de discriminação, vinda de um fenômeno
chamado etnocentrismo.
“A principal causa de qualquer forma de discriminação vem de um fenômeno
que chamamos de etnocentrismo. Várias sociedades, as pessoas geralmente tendem
a acreditar que a forma delas de pensar e de se comportar é a mais evoluída e
melhor do que as outras. A partir daí elas começam a achar que quem é
diferente, de grupos diferentes, são inferiores. Então o racismo seria quando
esse tipo de sentimento se liga a questão racial, a questão da cor das pessoas,
das aparências físicas das pessoas, é basicamente é daí que vem, além do mais
nas sociedades em que tiveram escravidão isso se explica de uma maneira mais
forte ainda, porque subjulgar um povo e algum grupo a ser escravo leva a um
preconceito muito grande”.
No âmbito jurídico, o advogado, mestre em direito penal pela Universidade
de São Paulo, Ivan Luis Marques da Silva, ressalta que existe diferença entre
racismo e injuria racial.
“É importante fazer uma distinção entre racismo e injúria racial, tem uma
confusão muito grande em relação a isso. A injúria racial é ofender uma pessoa
determinada, por motivos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de
uma pessoa idosa ou portadora de deficiência. Tudo isso é uma injúria racial.
Ela está no Código Penal. Algo totalmente diferente está em uma lei chamada Lei
de Racismo, que tem os crimes de racismo. Aí, há uma ofensa não para uma vítima
determinada, mas uma ofensa geral. Por exemplo, um post em uma rede social
ofendendo uma determinada raça ou uma determinada cor. A lei de racismo, que é
a lei 7716 que é de 1989, traz outras condutas que são mais populares para fins
de tipificação de crime de racismo do que uma ofensa. Por exemplo, proibir
alguém de se matricular em uma escola por motivos de cor, de raça. Proibir
alguém de ingressar em um estabelecimento, de usar um elevador... Esses são os
crimes de racismo.”
No Brasil, as práticas de racismo e injúria racial são crimes. O
advogado Ivan Marques da Silva comenta sobre as penalidades a quem as comete.
“Se tivermos diante de um crime de racismo, esse crime é imprescritível,
então não importa se o Estado demora para perseguir, investigar e punir uma
pessoa. Ela sempre vai poder fazer isso porque esse crime não prescreve. Já
aquela injúria racial, que é o mais comum, acaba prescrevendo, ela não tem uma
pena muito alta, tem uma pena de um a três anos com uma causa de aumento se for
feita em meios de grande divulgação, mas não passa muito de um patamar que
impediria uma prescrição em um eventual recurso por exemplo”.
Em recente caso ocorrido no jogo de futebol entre Grêmio e Santos no mês
passado, o goleiro do Santos, conhecido como Aranha, foi chamado por torcedores
de macaco. Câmeras de televisão que transmitiam a partida flagraram, em leitura
labial, uma torcedora do grêmio fazendo o xingamento. O advogado Ivan Marques
da Silva destaca que esse fato se trata de uma suposta hipótese de injuria
racial.
“Ela supostamente teria dirigida aquela agressão para o goleiro dos
Santos, então é algo com uma vítima determinada e utilização de uma ofensa por
conta de uma raça. Então, nesse caso estaríamos diante dessa injuria racial.”
É importante destacar que o racismo ou a injúria racial não se
restringem a discriminação contra pessoas negras. O Superior Tribunal de
Justiça tem vários julgados sobre o assunto. Em um deles, a Quinta Turma do STJ
manteve condenação de um editor de livros por editar e vender obras com
mensagens preconceituosas contra judeus. Para o relator, ministro Gilson Dipp,
a condenação do editor se deu por conta de delito contra a comunidade judaica,
não se podendo tirar o racismo contra os judeus de tal comportamento.
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