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sábado, 22 de abril de 2017

Suicídio

Baleia azul?

Crime e castigo

A questão já incomodava a todos: aqui, texto publicado  pela Uol

A intenção era louvável: promover um mutirão nacional, envolvendo governo federal, Justiça e Ministério Público, para reativar investigações de homicídios que se encontravam abandonadas. Pretendia-se encerrar, até o fim do ano passado, 143 mil inquéritos instaurados antes de 2008.

A meta não foi atingida. Resumiram-se a 28 mil os casos concluídos. A maioria deles -cerca de 80%- sem apontar culpados.

Foram enviados ao Ministério Público 4.652 inquéritos para oferecimento de denúncia formal à Justiça, pouco mais de 3% dos 143 mil casos reabertos. A ressalva de que os inquéritos arquivados poderão ser reabertos no futuro, caso surjam novas evidências, não serve nem mesmo de consolo.

A realidade é que o país continua a ostentar índices alarmantes de homicídios, em uma atmosfera de renitente impunidade e ineficiência institucional. Enquanto demagogos clamam por agravamento de penas ou pela ampliação do rol de condutas consideradas criminosas, observa-se um quadro preocupante de ineficácia das polícias e da Justiça, instâncias encarregadas de reprimir, investigar e punir os agentes do crime.

Trata-se não apenas de incompetência, mas de omissão, despreparo e ausência de meios para o bom exercício das funções.

Não por acaso, delegados e promotores apontam falhas de procedimento como um dos principais fatores responsáveis pelo arquivamento de investigações. Basta dizer que há inquéritos sem menção a autores e testemunhas, além de suspeitos toscamente identificados como "Yara de Tal" ou, simplesmente, "Zé Gordo".

Mais do que o tamanho da pena, é a certeza da punição que detém o crime. Quanto a isso, infelizmente, temos um longo caminho a percorrer. Estimativas indicam que meros 5% a 8% dos casos de homicídio no Brasil redundam em condenação.

Embora o país avance em matéria de crescimento econômico e consolidação das instituições democráticas, permanecem escandalosos os índices de criminalidade.

Levantamento realizado com dados do Ministério da Justiça e do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde indica que, entre 2004 e 2007, no Brasil, a quantidade de homicídios chegou a alarmantes 192,8 mil. No mesmo período, 169,5 mil pessoas morreram nos 12 maiores conflitos armados no mundo.

É preciso acabar com essa nossa guerra. Sem punição para homicidas, seremos todos derrotados.

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