Baleia azul?
Crime e castigo
A questão já incomodava a todos: aqui, texto publicado pela Uol
A
intenção era louvável: promover um mutirão nacional, envolvendo governo
federal, Justiça e Ministério Público, para reativar investigações de
homicídios que se encontravam abandonadas. Pretendia-se encerrar, até o fim do
ano passado, 143 mil inquéritos instaurados antes de 2008.
A meta
não foi atingida. Resumiram-se a 28 mil os casos concluídos. A maioria deles
-cerca de 80%- sem apontar culpados.
Foram
enviados ao Ministério Público 4.652 inquéritos para oferecimento de denúncia
formal à Justiça, pouco mais de 3% dos 143 mil casos reabertos. A ressalva de
que os inquéritos arquivados poderão ser reabertos no futuro, caso surjam novas
evidências, não serve nem mesmo de consolo.
A
realidade é que o país continua a ostentar índices alarmantes de homicídios, em
uma atmosfera de renitente impunidade e ineficiência institucional. Enquanto
demagogos clamam por agravamento de penas ou pela ampliação do rol de condutas
consideradas criminosas, observa-se um quadro preocupante de ineficácia das
polícias e da Justiça, instâncias encarregadas de reprimir, investigar e punir
os agentes do crime.
Trata-se
não apenas de incompetência, mas de omissão, despreparo e ausência de meios
para o bom exercício das funções.
Não por
acaso, delegados e promotores apontam falhas de procedimento como um dos
principais fatores responsáveis pelo arquivamento de investigações. Basta dizer
que há inquéritos sem menção a autores e testemunhas, além de suspeitos
toscamente identificados como "Yara de Tal" ou, simplesmente,
"Zé Gordo".
Mais do
que o tamanho da pena, é a certeza da punição que detém o crime. Quanto a isso,
infelizmente, temos um longo caminho a percorrer. Estimativas indicam que meros
5% a 8% dos casos de homicídio no Brasil redundam em condenação.
Embora o
país avance em matéria de crescimento econômico e consolidação das instituições
democráticas, permanecem escandalosos os índices de criminalidade.
Levantamento
realizado com dados do Ministério da Justiça e do Sistema de Informações sobre
Mortalidade do Ministério da Saúde indica que, entre 2004 e 2007, no Brasil, a
quantidade de homicídios chegou a alarmantes 192,8 mil. No mesmo período, 169,5
mil pessoas morreram nos 12 maiores conflitos armados no mundo.
É
preciso acabar com essa nossa guerra. Sem punição para homicidas, seremos todos
derrotados.
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