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“A guerra não é um instinto, mas uma invenção.” Ortega y Gasset

domingo, 30 de abril de 2017

Espaço do acadêmico - Mariana Sales Pereira da Silva



Suicídio

No dia 16 de abril de 2017, um casal de jovens foi encontrado morto em um quarto do hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Identificados por familiares como Luis Fernando Hauy Kafrune, de 19 anos, e Kaena Novaes Maciel, de 18 anos. O casal tinha terminado um relacionamento de 2 anos e reataram o romance recentemente. No mesmo dia pela manhã eles se dirigiram até a casa do padrasto de Kaena e furtaram uma arma que ele tinha guardada. A principal hipótese que a polícia investiga é a do pacto de morte ou “suicídio a dois”. O código penal trata o assunto referente ao suicídio no seu artigo 122.


“Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: 
Pena – reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
Parágrafo único. A pena é duplicada: 

Aumento de pena

I – Se o crime é praticado por motivo egoístico; 

II – Se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

A vida é faculdade indisponível, mesmo que não exista uma tipificação para quem pratica o próprio suicídio (pois não se pode aplicar pena contra um cadáver), não sendo criminalizada a ação de matar-se ou a sua tentativa, mas não afastará o caráter ilícito do fato.Por isso o código penal brasileiro pune toda e qualquer participação em suicídio, porém, é necessário que resulte em morte ou no mínimo em lesão corporal grave. Por isso a pessoa que praticar qualquer um dos verbos nucleares, do tipo penal descrito acima, em relação ao sujeito passivo será considerado autor do crime. Com base no fato mencionado, a polícia chegou à conclusão que Luis Fernando, praticando os atos executórios, atirou primeiro contra a namorada e em seguida se matou. Segundo Bitencourt, verifica-se o pacto de morte quando duas pessoas combinam o duplo suicídio. Exatamente o que aconteceu no Hotel Maksoud. Se hipoteticamente Luis sobrevivesse ele responderia por homicídio. E se Kaena tivesse sobrevivido ela responderia por participação em suicídio. Na primeira hipótese Luis responderá por homicídio pois praticou o ato executório de matar Kaena. E na segunda hipótese Kaena responderá por participação pois praticou os atos previstos no art.122 e pois se consumou a morte de Luis. Caso os dois tivessem praticados os atos executórios juntos, mas não se produziu qualquer lesão corporal por intervenção de terceiro, ambos responderiam por tentativa de homicídio, pois iriam praticar o ato executório de matar, um em relação ao outro.



Referências:

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, 2: parte especial: dos crimes contra a pessoa. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Estadão Impresso. Polícia investiga “pacto de morte”. Revista ISTOÉ, São Paulo, 18 de abril de 2017. Disponível em: . Acesso em: 27 de abril de 2017.
G1, Globo. Casal é achado morto em Hotel de luxo. G1, São Paulo, 16 de abril de 2017. Disponível em: >.  Acesso em: 27 de abril de 2017.


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