Plano de estudos

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
Pró-reitoria Acadêmica			Semestre
PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA			2017.2
Centro de Ciências Jurídicas
Coordenação do Curso de Direito
Professor: João Franco Muniz da Rocha
Curso: Direito
Disciplina: Direito penal III				Carga Horária
Código			Turma	Semanal		Semestral
JUR 1133				04 h		72 h
EMENTA: analisa crimes definidos na parte especial do Código Penal, especialmente estudando os crimes contra a pessoa, o patrimônio, a propriedade imaterial e os costumes.
CONTEXTUALIZAÇÃO: Trata-se da última disciplina obrigatória de Direito Penal. O aluno já estudou a parte geral do Código Penal, base fundamental à análise mais aprofundada dos crimes em espécie, o que facilita a compreensão da disciplina. Por outro lado, é no estudo da Parte Especial do Código Penal, que o aluno percebe a subsidiariedade deste diploma penal e começa a compreender a importância de se buscar a solução jurídico-criminal do caso concreto na legislação extravagante.
OBJETIVOS: Geral: Possibilitar o posicionamento crítico, juridicamente fundamentado, em relação aos diversos tipos a serem analisados. Específicos: Conhecimento dos crimes em espécie da parte final do Código Penal, bem como dos principais crimes previstos em leis extravagantes.
CONTEÚDO (Conhecimentos, Habilidades, Atitudes): 1.     DO HOMICÍDIO 2.     SUICÍDIO 3.     INFANTICÍDIO E ABORTO 4.     LESÕES CORPORAIS 5.     DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE 6.     RIXA 7.     CRIMES CONTRA A HONRA       8. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL (sequestro)                                                                9. DO FURTO, ROUBO E EXTORSÃO     10. DANO (Apropriação indébita e receptação)     11. ESTELIONATO     12. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL     13. DIGNIDADE SEXUAL
METODOLOGIA/ RECURSOS DIDÁTICOS: Serão ministradas aulas expositivas, com fundamentação teórica e abordagem de questões práticas, para que o aluno possa, com a devida percepção, estabelecer a relação existente entre a teoria e a prática. Estímulo à pesquisa científica e jurisprudencial, com realização, ainda, de debates e trabalhos em sala de aula.
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: Provas escritas (geralmente discursivas)
FONTES DE PESQUISA (Bibliografia):            BÁSICA: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 8ª. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014. (v. 3) ___________ . Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2013. ISBN. 9788502217317 (v.4) PRADO, Luiz Regis, Érika Mendes de Carvalho e Gisele Mendes de Carvalho. Curso de direito penal brasileiro. 13ª. ed., rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (v.1). COMPLEMENTAR: ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte especial . 6. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Podivm, 2014. ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A soberania patriarcal: O sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. In. Revista de Ciências Criminais. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais  v.12, n.48, (maio/jun. 2004), p. 260-290.   ISSN 1415-5400 NUCCI, Guilherme de Souza. Princípios constitucionais penais e processuais penais. 3.ed., rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.