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A cidade é a maior ilusão!

É a mais amarga, porque o homem pensa ter na cidade a base de toda a sua grandeza e só nela tem a fonte de toda a sua miséria. Mas, o que a cidade mais deteriora no homem é a inteligência, porque ou a arregimenta dentro da banalidade ou a empurra para a extravagância.

O homem que a respira, nela envolto, só pensa todos os pensamentos já pensados, só exprime todas as expressões já exprimidas.

Eça de Queiroz in A cidade e as serras.

domingo, 31 de julho de 2016

Plano de estudos

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

Pró-reitoria Acadêmica
Semestre

PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA
2017.2

 Centro de Ciências Jurídicas
Coordenação do Curso de Direito
Professor: João Franco Muniz da Rocha
Curso: Direito
Disciplina: Direito penal III
Carga Horária
Código

Turma
Semanal
Semestral
JUR 1133


       
04 h
72 h
EMENTA: analisa crimes definidos na parte especial do Código Penal, especialmente estudando os crimes contra a pessoa, o patrimônio, a propriedade imaterial e os costumes.
CONTEXTUALIZAÇÃO:

Trata-se da última disciplina obrigatória de Direito Penal. O aluno já estudou a parte geral do Código Penal, base fundamental à análise mais aprofundada dos crimes em espécie, o que facilita a compreensão da disciplina. Por outro lado, é no estudo da Parte Especial do Código Penal, que o aluno percebe a subsidiariedade deste diploma penal e começa a compreender a importância de se buscar a solução jurídico-criminal do caso concreto na legislação extravagante. 
OBJETIVOS:


Geral: Possibilitar o posicionamento crítico, juridicamente fundamentado, em relação aos diversos tipos a serem analisados.


Específicos: Conhecimento dos crimes em espécie da parte final do Código Penal, bem como dos principais crimes previstos em leis extravagantes.
CONTEÚDO (Conhecimentos, Habilidades, Atitudes):


1.     DO HOMICÍDIO

2.     SUICÍDIO

3.     INFANTICÍDIO E ABORTO

4.     LESÕES CORPORAIS

5.     DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

6.     RIXA

7.     CRIMES CONTRA A HONRA

      8. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL (sequestro)                                                                9. DO FURTO, ROUBO E EXTORSÃO

    10. DANO (Apropriação indébita e receptação)

    11. ESTELIONATO

    12. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

    13. DIGNIDADE SEXUAL 


METODOLOGIA/ RECURSOS DIDÁTICOS:


Serão ministradas aulas expositivas, com fundamentação teórica e abordagem de questões práticas, para que o aluno possa, com a devida percepção, estabelecer a relação existente entre a teoria e a prática.

Estímulo à pesquisa científica e jurisprudencial, com realização, ainda, de debates e trabalhos em sala de aula.
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM:



Provas escritas (geralmente discursivas)
FONTES DE PESQUISA (Bibliografia):           


BÁSICA:


BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 8ª. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014. (v. 3)
___________ . Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2013. ISBN. 9788502217317 (v.4)

PRADO, Luiz Regis, Érika Mendes de Carvalho e Gisele Mendes de Carvalho. Curso de direito penal brasileiro. 13ª. ed., rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (v.1).



COMPLEMENTAR:


ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.


CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte especial . 6. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Podivm, 2014.


ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A soberania patriarcal: O sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. In. Revista de Ciências Criminais. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais  v.12, n.48, (maio/jun. 2004), p. 260-290.   ISSN 1415-5400



NUCCI, Guilherme de Souza. Princípios constitucionais penais e processuais penais. 3.ed., rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.


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