Escola de Chicago
O fenômeno do crime
sempre despertou sentimentos dos mais variados nos penalistas, exceto
indiferença. A compreensão de seus aspectos externos e internos variou ao sabor
das transformações sociais, econômicas e políticas. É em seu contexto histórico
que faremos ponto da partida para a busca do que foi a chamada Escola de
Chicago.
A cidade Chicago, a
partir de 1890, assistiu ao surgimento de diversas mazelas sociais: grandes áreas de pobreza, guetos de imigrantes
e as gangues de jovens cujo aparecimento estava diretamente relacionado com o
exponencial crescimento resultante do desenvolvimento industrial. Esses fatos,
por estarem diretamente ligados ao alto índice de criminalidade, revelaram a necessidade de um estudo
aprofundado a fim de delimitar a sua
repercussão na sociedade. Assim, se passou a buscar, sob a égide dos métodos,
categorias e instrumentos da sociologia, o “ser” do crime.
A Escola de Chicago caracterizou-se pela veia empírica e
pragmática: suas teses eram resultado da observação direta em todas as suas
investigações; essas, por sua vez, voltadas no sentido de servirem como diagnóstico
confiável dos problemas a serem urgentemente combatidos na urbe.
Já de antemão é notório
que a cidade é a peça fundamental a
partir da qual a Escola de Chicago foi estruturada. Tanto é que foi chamada já
de início de laboratório social e, mais tarde, de unidade ecológica. É nesta última denominação que vamos nos ater,
uma vez que adianta a teoria fundamental da qual a escola veio a se ocupar, a
Teoria Ecológica.
A cidade, como unidade
ecológica, é vista como dotada de organicidade: um ente vivo que efetivamente
influi e é influenciado pelos membros que a compõe. Ela é um corpo de relações, costumes e
tradições que age constantemente sobre o comportamento daqueles que a habitam,
desviando-os ou induzindo-os em direção a criminalidade.
Em decorrência, e como
fator criminógeno, criou-se o conceito
de áreas de delinquência consistente na máxima “a degradação do ambiente
reflete os valores daqueles que lá residem”.
É a correspondência entre belo\bondade e feio\mal. O exemplo mais contundente é a Teoria das
Zonas Concêntricas de Ernest Burgess; segundo a teoria, Chicago seria dividida
em cinco zonas concêntricas, que se tornariam mais violentas na medida de sua
proximidade em relação ao centro da cidade.
Outro interessante
postulado da Escola de Chicago foi a questão da mobilidade social. A mobilidade
social, apontam, seria responsável pela destruição dos vínculos de
identificação entre os indivíduos, possibilitando a pratica de crimes por
favorecer o anonimato, que rompe certos mecanismos de contenção e controle dos
sujeitos.
Ambos os fatores
apontados acima poderiam ser enquadrados dentro de um pressuposto mais
genérico, a desorganização social, consistente em áreas de alta criminalidade
nas quais a presença do Estado é mínima e mínimos também são os laços entre as
pessoas.
O comportamento
delitivo, pois, é resultado mais de fatores exógenos ao homem (condições de
educação, higiene, espaço) que propriamente endógenos (uma personalidade
criminosa, por exemplo); Entre os primeiros, aponta-se a Teoria da Subcultura
da Delinquência de Cohen.
Segundo Cohen, subculturas
seriam os diversos modos de pensar e agir pertencentes aos diversos subgrupos
existentes na sociedade. Alguns desses grupos, em nome da miserável condição de
vida criada por desequilíbrios sociais e econômicos, desenvolveram uma espécie
muito particular de conhecimento: a transgressão. O comportamento transgressor
é legitimado por valores e crenças que tornam possível reações anormais ( aqui
no sentido de fuga a ordem comum dos costumes) em situações específicas. É o
caso do crime.
A Escola de Chicago,
essencialmente sociológica, buscou em seus estudos, a integração de diversas
outras disciplinas, como a arquitetura (como planejar as cidades de modo a
minimizar ou eliminar os “espaços” do crime?), economia ou mesmo comunicação. No
entanto, poderia ela ser resumida em uma única frase: o meio faz o homem.
