Não sei de nada

Dupla percepção: não delinquente e delinquente

Existe uma questão real com a qual grande parte dos que lidam com o Direito Penal se defrontam na prática. A quase totalidade das pessoas apontadas como autores de um crime simplesmente negam haver praticado o mesmo ou apresentam tal justificativa para o cometimento dos seus atos que a maioria das pessoas adere às razões que motivaram e justificam o ato ou então acreditam que a investigação foi mal conduzida, apontando para um inocente. Essa simpatia se faz presente de forma mais acentuada entre os estudantes, vez que é normal à crença na existência de um erro na investigação e decisão final.

Claro que casos como o dos “irmãos Naves” lamentavelmente existem. É comum a descoberta, anos depois das decisões judiciais, de falhas que culminaram com prisões cujas consequências perniciosas jamais serão devidamente quantificadas, nem permitem a retomada de uma situação de equilíbrio psíquico para o acusado e as pessoas que efetivamente são próximas ao mesmo. A compensação oferecida, geralmente uma indenização pecuniária, não possui o condão de tornar magicamente inexistente a dor sofrida.

Chama especial atenção a percepção que o agente tem de si mesmo quanto a sua responsabilidade que lhe cabe na prática do crime. Vale lembrar delitos recentes como o assassinato de Elisa Samúdio. Na hipótese o acusado negou com tal tranquilidade sua participação no desaparecimento e morte da mãe de seu filho, implorando publicamente que ela voltasse para mostrar que estava viva, que muitos chegaram a ver nele um caso claro de personalidade psicótica.

No caso da morte de João Hélio no Rio de Janeiro, uma criança com sete anos que foi arrastada até a morte por muitos quarteirões, presa que estava pelo cinto de segurança, os assaltantes que roubaram o carro disseram em tom de zombaria que o menor “era como um boneco de Judas”.

Os transtornados assassinos, movidos pela loucura da paixão, normalmente afirmam que “foram obrigados, em razão do comportamento da mulher” a matá-las em nome do enxovalhamento de sua honra e da posição constrangedora em que foram colocados pela traição da mulher.

 Essa dupla percepção não é nova. A própria sociedade, curiosamente, não só a aceita como chega ao nível de estímulo ao tornar simpáticos e admiráveis personagens como Dom Juan, Robim Hood, Lampião e tantos outros. O primeiro, o invejado conquistador cuja lista de amantes teria atingido a mil e três só na Espanha, conforme as acuradas anotações de seu servo Leporello, era na verdade violador da honra feminina que não hesitava em matar os pais das até então donzelas para chegar ao fim de suas conquistas amorosas.  A visão que temos hoje de Dom Juan está presente a perfeição em um ótimo filme intitulado “Dom Juan de Marco”, com os atores  Johnny Deep e Marlon Brando. 

Robin Hood, bem considerado, tomou a justiça em suas mãos e a aplicou atendendo apenas a sua vontade, por mais que consideremos válida a metáfora contida nas suas aventuras,  “tomando dos ricos para distribuir com os pobres”. Já o nosso Lampião, fruto de injustiças na juventude foi “jogado” no cangaço. Muito crime praticou no sertão de seu de seu tempo, porém muitas histórias de valentia e galanteria cercam seu nome. Em uma cidade do sertão pernambucano existe uma estátua em seu louvor em praça pública, e em outra os turistas procuram conhecer na antiga “Corte do Sertão” a casa onde o cangaceiro descansava após suas investidas.

 

Podemos retornar no tempo até a Grécia antiga, terra dos filósofos.  Homero revela ter conhecimento dessa dupla percepção da realidade e seguindo o processo usado pelos gregos àquela época, para o debate das ideias, apresentava a questão da percepção do procedimento e elaboração de uma justificativa na mente do homem, com base na narrativa da ação de Agamenon, da qual resultou a guerra de Tróia.

 

Foi responsabilizando os deuses pelos seus atos e declarando que sua mente fora turvada pela deusa Ate, que explicou e tentou justificar  o seu comportamento ao fugir com a mulher de Aquiles:

 

“Não mereço censura. 

Foi Zeus, meu destino e a Fúria que anda nas trilhas da escuridão que cegaram meu julgamento naquele dia em que tirei a mulher de Aquiles.

O que poderia eu fazer? Nesses momentos há um poder que assume o comando: Ate, a filha mais velha de Zeus, que nos cega, espírito maldito, adejando pelas cabeças dos homens, corrompendo-os, abatendo ora este ora aquele. Inclusive Zeus certa vez foi cegado por ela, e sabe-se  que Zeus  está acima  de todos os homens e deuses.”
(Ilíada, XIX - 87/100)                     

João Franco