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sábado, 3 de agosto de 2013

Plano de ensino




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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

Pró-reitoria Acadêmica
Semestre

PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA
2013.2

 Centro de Ciências Jurídicas
Coordenação do Curso de Direito
Professor: João Franco Muniz da Rocha
Curso: Direito
Disciplina: Direito penal III
Carga Horária
Código

Turma
Semanal
Semestral
JUR 1133


      
04 h
72 h
EMENTA: analisa crimes definidos na parte especial do Código Penal, especialmente estudando os crimes contra a pessoa, o patrimônio, a propriedade imaterial e os costumes.
CONTEXTUALIZAÇÃO:
O aluno já estudou a parte geral do Código Penal, base fundamental à análise mais aprofundada dos crimes em espécie, o que facilita a compreensão da disciplina. Por outro lado, é no estudo da Parte Especial do Código Penal, que o aluno percebe a subsidiariedade deste diploma penal e começa a compreender a importância de se buscar a solução jurídico-criminal do caso concreto na legislação extravagante. 
OBJETIVOS:
Geral: Possibilitar o posicionamento crítico, juridicamente fundamentado, em relação aos diversos tipos a serem analisados.
Específicos: Conhecimento dos crimes em espécie da parte final do Código Penal, bem como dos principais crimes previstos em leis extravagantes.
CONTEÚDO (Conhecimentos, Habilidades, Atitudes):
         1.      do homicídio
         2.      SUICÍDIO
         3.      INFANTICÍDIO E ABORTO
         4.      LESÕES CORPORAIS
         5.      DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
         6.      RIXA
         7.      CRIMES CONTRA A HONRA
   8. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL (sequestro)
   9. PATRIMÔNIO: DO FURTO, ROUBO E EXTORSÃO
  10. DANO (Apropriação indébita e receptação)
  11. ESTELIONATO
  12. RECEPTAÇÃO
  13. DIGNIDADE SEXUAL 


METODOLOGIA/ RECURSOS DIDÁTICOS:
Serão ministradas aulas expositivas, com fundamentação teórica e abordagem de questões práticas, para que o aluno possa, com a devida percepção, estabelecer a relação existente entre a teoria e a prática.
Estímulo à pesquisa científica e jurisprudencial, com realização, ainda, de debates e trabalhos em sala de aula.
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM:
Produção de trabalhos e provas escritas.
FONTES DE PESQUISA (Bibliografia):   

BÁSICA:

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 15 ed., rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. v ISBN 978802086104.
Número de Chamada: 343(81) B624t

PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 10. ed., rev. atual. ampl. [São Paulo]: Revista dos Tribunais, [2011]. v. ISBN 9788520338308.
Número de Chamada: 343.2(81) P896c

MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato Nascimento (Aut.). Manual de direito penal. 26. ed., rev. e atual. até 5 de janeiro de 2010. São Paulo: Atlas, 2009. v. ISBN 9788522458035.
Número de Chamada: 343.2 M671m

COMPLEMENTAR:

FERNANDES, Paulo Sérgio Leite. Aborto e infanticídio. São Paulo: Sugestões Literárias, 1972. 215 p.
Número de Chamada: IP 343.62 F363a

LEAL, João José. Crimes hediondos: Aspectos politico-juridicos da lei n. 8.072. 1. Ed. São Paulo: Atlas, 1996. 152 p ISBN 85-224-1403-3
Número de Chamada: 343.2 L435C

MENEZES, Evandro Corrêa de. Direito de matar: eutanásia. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1977. 137 p.
Número de Chamada: IP 343.6 M543d

LABALETTE, Françoise. Ladrões numa Paris sem luzes. História Viva, São Paulo, v.6, n.65, p. 50-53, mar. 2009.
Acervo 171371

 

PLANO / CRONOGRAMA DE AULAS


ENCONTRO
ASSUNTO
Apresentação do programa
Formação e teorias
Homicídio
Homicídio (tipos e características)
Homicídio (qualificadoras)
Homicídio
Suicídio
Infanticídio
Aborto
10ª
Lesões corporais - Caput
11ª
Lesões graves – continuação
12ª
Lesões graves – exercício em sala
13ª
Lesões graves – correção e debate do exercício em sala
14ª
Perigo de contágio de moléstia grave e seguinte
15ª
Rixa
16ª
Honra
17ª
Honra
18ª
Revisão
19ª
Prova de 1º. GQ
20ª
Prova de 1º. GQ (segunda chamada)
21ª
Entrega das provas de 1º. GQ
22ª
Exercício de fixação              
23ª
Constrangimento ilegal
24ª
Ameaça
25ª
Sequestro – Trabalho escravo
26ª
Furto
27ª
Furto qualificado
28ª
Roubo
29ª
Extorsão - Extorsão mediante sequestro
30ª
Dano - Apropriação indébita
31ª
Estelionato
32ª
Receptação
33ª
Crimes contra a dignidade sexual


Recife, _______de ____________________de 2013.


                                                            Assinatura do Docente



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