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Bob Marley

domingo, 11 de novembro de 2012

Espaço do acadêmico - Rayssa Chaves


Bullying, penalização como meio educativo, ou educação regida pela punição?

O bullying é caracterizado no Brasil por todas as atitudes agressivas, intencionais e repetitivas de caráter psicológico e físico, ou pelo menos uma dessas tipificações, adotadas por duas ou mais pessoas em uma relação desigual de poder. Trata-se de um problema mundial e que vem se disseminando e crescendo, gerando muitas discussões concentradas na busca de soluções para o evitamento do bullying.                                                                                                                        

O Bullying começou a ter grandes visualizações a partir da década de 90, depois dos estudos do professor Dan Olweus, da Universidade de Bergen na Noruega. Antes disto, vários estudos vinham sendo feitos na Europa para se descobrir os motivos da crescente escalada de violência entre os jovens estudantes europeus. Tais estudos se intensificaram depois que 3 (três) jovens cometeram suicídio no final da década de 80, chamando então as atenções dos pesquisadores.

Por mais que seja difícil identificar o porquê dos agressores cometerem bullying, em estudos como o do da autora de Bullying, mentes perigosas, a ausência de um modelo educacional que associe autorrealização pessoal com atitudes socialmente produtivas e solidárias podem contribuir primordialmente para esse tipo de violência. Este modelo faz com que os jovens busquem atitudes egoístas e maldosas, já que isso lhes confere poder e status. O ensinamento de ética, solidariedade e altruísmo deve ser iniciada ainda no berço e sendo estendida para o âmbito escolar, onde as crianças e adolescentes passarão grande parte do seu tempo e reproduzirão inicialmente suas características de ser social.                                    

A adoção de medidas anti-bullying vêm crescendo com o tempo, 49 estados dos Estados Unidos adotaram leis anti-bullying de 2005 até agora. 

No Brasil, o Novo Código Penal criou como proposta a criminalização do bullying, o que vem sendo alvo de polêmicas. Por um lado, muitos dizem que o bullying é questão apenas da saúde pública, de ordem psicológica e psiquiátrica, outros o classificam como problemática educacional, o qual o Estado não deve utilizar essa problemática, tentando resolvê-la, com a espectativa de se apoderar da educação. Há também os que defendem que o bullying é apenas um modismo e que as penalizações do bullying já existem hoje no código penal. As tipificações do bullying já são protegidas pelo código penal. Bullying escolar pode ser protegido legalmente por crime de cárcere privado, crime de constrangimento ilegal, crime de ameaça, crime de injúria real, contravenção penal de vias de fato, crime de dano, crime de difamação, crime de injúria, contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor; bullying doméstico, crime de lesão corporal doméstica, crime de estupro, crime de redução á condição de escravo; do bullying homofóbico, racista e antisemitista, crime de injúria qualificada, crime de preconceito ou discriminação; do cyberbullying,

Todavia, caracterizar o bullying como crime não tem a intenção de reapresentar as penalizações, mas de valorizar o bullying negativamente, indicando para a sociedade que o ato do bullying deve ser repreendido, não pode ser visto como um modelo e muito menos comportamento que deva ser reproduzido dentro da educação. Educação não deve ser visto apenas como educação escolar, mas educação social. O fato da lei vigorar em relação a imposição do bullying como crime não retira a responsabilidade dos educadores, pelo contrário, contribui com a educação, reeducando, infelizmente, por uma pressão. O que é prioritário considerando-se a educação de valores destorcidos atuais no cenário da sociedade brasileira.




Bibliografia: 

http://www.ambito-juridico.com.br/site/n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10285&revista_caderno=3                                                                                                                                       

- Pedagogia do oprimido - Paulo Freire        
                                                                                                                   
- Bullying – Mentes Perigosas na Escola - Ana Beatriz Barbosa Silva                                                                                                     

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