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“A guerra não é um instinto, mas uma invenção.” Ortega y Gasset

domingo, 21 de maio de 2017

Espaço do acadêmico - Maria Eduarda Dantas



Suicídio

O art. 122 do Código Penal Brasileiro traz o assunto acerca sobre o suicídio. Mas o artigo não trata de forma para punir aquele que tentou tirar sua própria vida, mas sim aquele que induziu, instigou ou auxiliou a pratica suicida. 

Como disse Cezar Roberto Bitencourt: 
"Contudo, aquele que colaborar dolosamente com o suicídio de outrem cometerá o crime do art. 122. Não se trata, porém, de participação em stricto sensu (modalidade de concurso de agentes), já que não ha uma atuação acessória na conduta típica de outrem. Aqui, é tipificada autonomamente a participação na conduta atípica de outrem." 

 Art. 122: Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: 

Pena: Reclusão, de 2 (dois) a 6(anos), se o suicídio se consuma; ou reclusão de 1(um) a 3(três) anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. 
Parágrafo único: A pena é duplicada: 
Aumento de pena: 
l- se o crime é praticado por motivo egoístico 
ll- se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência. 

Devemos aqui iniciar a interpretação de tal artigo de maneira que vamos destrinchar suas particularidades. 

O suicídio é o ato de tirar a própria vida voluntariamente e conscientemente, sendo assim o resultado final praticado por este. 

O dois primeiros verbos do artigo (induzir e instigar) trata-se de uma participação moral no crime; no qual induzir significa criar a ideia na cabeça de outrem, induzindo a tirar a própria vida. Instigar é "alimentar" a ideia já existente na cabeça do suicida. O verbo auxiliar diz respeito a uma participação material, na qual fornece, por exemplo, arma, veneno, corda para a pratica do crime. Valendo ressaltar, que para se configurar crime de suicídio, a ação final deve ser do suicida. 

A modalidade do art. 122 não cabe a tentativa de suicídio e sim a tentativa do auxílio de suicídio, quando resulta na vítima uma lesão corporal grave. 

A análise de tal artigo, além de ser extremamente útil para o direito penal, é importante também para um debate social acerca dos motivos que faz alguém chegar ao ponto de ceifar sua própria vida. Tristeza? Depressão? E o que causou isso? Hoje, mais do que nunca, esse assunto é mais discutido e chamado a atenção da sociedade, seja devido a uma série "13 reasons why" na qual a protagonista é uma jovem adolescente de ensino médio que sofre bullying e ao final pratica o suicídio ou por um jogo chamado de "Blue Whale"(Baleia Azul) que surgiu na Rússia, onde atrai, principalmente adolescentes deprimidos a cumprir missões como automutilação sendo a última o suicídio. 

Sendo assim, de extrema importância, para a sociedade tanto para fins de punir quem instiga/induzi/auxilia esse crime como para ajudar as vítimas que sofrem de perturbações vendo esse meio como solução de seus problemas.

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