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domingo, 20 de agosto de 2017

Espaço do acadêmico - Maria Alice Pereira Pinto de Melo


A violência sob a perspectiva de Erich Fromm, aliada à análise do caso Eloá



RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a classificação de violência, segundo Erich Fromm, fazendo, ainda uma breve análise do caso Eloá, assassinada em outubro de 2008.


É difícil apontar quando se deu o surgimento da violência na sociedade humana. Para Thomas Hobbes, o homem é naturalmente mau. Sua natureza humana é egoísta e agressiva, tornando o homem passional por natureza. A agressividade, partindo do pressuposto de que é biológica, faz parte da estratégia dos indivíduos para sobreviver. Diferentemente de Hobbes, Jean Jacques Rousseau, defende a ideia de que o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe. Seria a hipótese de o desejo humano ser responsável pela violência. Isso porque onde existe desejo, formam-se rivais. A lógica do surgimento da propriedade que teria provocado o surgimento dessa violência. Dessa forma, a violência seria produto do desenvolvimento social, e não da natureza humana.

Hoje vive-se em uma sociedade naturalmente violenta.“A violência nos dias atuais pode ser entendida como uma doença presente no corpo social.” (CARVALHO, 2015, apud MODENA, 2016). É possível se deparar com manifestações agressivas em qualquer parte da sociedade. Essas diferentes formas de violência foram abordadas por Erich Fromm.

A primeira delas seria a classificada como violência recreativa que caracteriza-se como sendo aquela não patológica. Sua motivação não está atrelada a um caráter destrutivo, mas à busca de um progresso durante a formação física do indivíduo. A segunda delas é a violência reativa. Essa está voltada para a capacidade de se espantar e reagir a determinado fato. Está relacionada ao instinto de defesa, natural dos seres humanos. A regra, nesse caso, é a de permanecer vivo, portanto, ela não está voltada para a destruição, mas para a conservação da vida.

Outra espécie de violência reativa é a chamada violência por frustração que tem como principal causa a não satisfação de seu desejo ou necessidade. Os objetivos e necessidades frustradas do ser humano o levam à agressão, assim como a inveja e o ciúme que também conduzem à violência. A violência vingativa tem relação com a ideia de satisfação. O indivíduo somente se recupera de algum mal que lhe foi causado ou a alguém próximo a si, provocando dano no outro. Ela já está na direção do patológico.  A violência compensatória não é tão frequente no Brasil, sendo mais comum de ser encontrada nos Estados Unidos. É uma forma considerada patológica, onde, normalmente, um cidadão mentalmente fraco e que tenha tido uma vida fracassada resolve mostrar que é capaz de fazer algo, mesmo que seja o mal. É uma forma de compensar, por exemplo, uma família desestruturada, falhas durante seu desenvolvimento, incapacidade, através da eliminação de outros. Vinga-se de sua vida desestruturada, desestruturando a de outros.

Diante desses conceitos definidos por Erich Fromm, que resumem, de certo modo, a violência por inteiro, é possível chegar ao conceito de crime, que consequentemente nos leva às penas. A punição daquele que se desvia do padrão social mínimo exigido é uma das características do ser humano, e marca, com sua história, de certa forma, a evolução do pensamento do homem.

O caso Eloá, ocorrido no ano de 2008, foi acompanhado por todo o país. As 100 horas em que ela ficou presa foram transmitidas por diversos canais da televisão aberta, em tempo real, com ar de filme de ação. O desfecho se deu no dia 17 de outubro de 2008, quando a polícia invadiu o apartamento e Lindemberg matou a ex-namorada com um tiro na cabeça e outro na virilha. Segundo a amiga de Eloá, Lindemberg passou a persegui-la  após o término do namoro.

Analisando o caso e relacionando com as diversas formas de violência acima descritas, podemos situá-lo dentro das lógicas da violência por frustração e violência vingativa. Isso porque ele não aceitava o rompimento de seu relacionamento, frustrando a sua expectativa. Além disso, desde o começo a sua intenção era de se vingar para aliviar o sentimento de rejeição que o “atormentava”. Lindemberg, durante as conversas que manteve com o irmão de Eloá e que foram gravadas pela polícia, informou que “estava com ódio de Eloá e que não conseguia nem olhar para a cara dela”. Sobre o comportamento do réu durante o cárcere privado que antecedeu o homicídio de Eloá, Nayara, amiga da vítima, afirmou que o acusado dava risada e se vangloriava pela repercussão do caso na mídia.

Lindemberg foi condenado a 98 anos de prisão em 16 de fevereiro de 2012.


REFERÊNCIAS:

 

ELUF, Luiza, Nagib. Eloá não foi um caso isolado de homicídio passional. Foi mais um. Revista Consultor Jurídico, 2008. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2008-out-28/eloa_nao_foi_isolado_homicidio_passional> Acesso em: 11 de agosto de 2017, às 15:13.


MELO, Débora. Lindemberg agrediu Eloá várias vezes e se vangloriava da repercussão do caso, diz amiga da vítima. Disponível em:  < https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/02/13/lindemberg-passou-a-perseguir-eloa-apos-o-fim-do-namoro-diz-amiga-da-vitima.htm?cmpid=copiaecola> Acesso em: 11 de agosto de 2017 às 15:29.


MODENA, Maura, Regina. Conceito e formas de violência. Caxias do  Sul: Editora EDUCS, 2016. Disponível em:   Acesso em: 12 de agosto de 2017 às 20:24

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