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A cidade é a maior ilusão!

É a mais amarga, porque o homem pensa ter na cidade a base de toda a sua grandeza e só nela tem a fonte de toda a sua miséria. Mas, o que a cidade mais deteriora no homem é a inteligência, porque ou a arregimenta dentro da banalidade ou a empurra para a extravagância.

O homem que a respira, nela envolto, só pensa todos os pensamentos já pensados, só exprime todas as expressões já exprimidas.

Eça de Queiroz in A cidade e as serras.

domingo, 1 de setembro de 2013

Espaço do acadêmico - Marcela Alves Nogueira


Futilidade

Artigo 121 §2° inciso II

A Palavra Fútil atende pelo seguinte significado:

Característica de irrelevante; atributo de quem é insignificante; desprovido de essência, princípios; tolo.

Mas afinal, o que venha a ser motivo fútil?

Pode ser considerado um motivo incapaz de dar o fato uma explicação razoável, sendo este um motivo banal. Não se pode reconhecer a existência de motivo fútil na simples falta de razão para o crime. Tal ocorre por ausência de previsão legal, mostrando-se inadmissível interpretação analógica, em decorrência do princípio constitucional da reserva legal. Vale salientar que o motivo fútil não é um motivo injusto.

A prática forense revela várias situações em que o agente se encontra incurso nas modalidades do art. 121, §2° em razão de conduta movida por motivação fútil. Assim, vêm sendo considerados como fúteis os crimes cometidos após discussão de casal, em virtude de insignificante dívida, e até pela própria ausência de motivos.

Não há futilidade tão grande que tirar a vida do próximo sem motivo. Não quero dizer que se tendo um motivo alguém possa tirar a vida de alguém. Sendo assim, a falta de motivo é uma das espécies de motivo fútil, a maior delas.

Visão de alguns autores sobre a problemática:

Segundo Heleno Fragoso, “o motivo fútil envolve maior reprovabilidade, por revelar perversidade e maior intensidade no dolo com que o agente atuou. A opinião do réu é irrelevante”.

Damásio de Jesus entende de outra forma: “O motivo fútil não se confunde com a ausência de motivo. Assim, se o sujeito pratica o fato sem razão alguma, não incide a qualificadora, nada impedindo que responda por outra, como é o caso do motivo torpe”.
Rogério Greco e Fernando Capez, de outro lado, são favoráveis a uma interpretação analógica: “matar alguém sem nenhum motivo é ainda pior que matar por mesquinharia, estando, portanto, incluído no conceito de fútil”.





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