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sábado, 3 de agosto de 2013

Plano de ensino




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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

Pró-reitoria Acadêmica
Semestre

PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA
2013.2

 Centro de Ciências Jurídicas
Coordenação do Curso de Direito
Professor: João Franco Muniz da Rocha
Curso: Direito
Disciplina: Direito penal III
Carga Horária
Código

Turma
Semanal
Semestral
JUR 1133


      
04 h
72 h
EMENTA: analisa crimes definidos na parte especial do Código Penal, especialmente estudando os crimes contra a pessoa, o patrimônio, a propriedade imaterial e os costumes.
CONTEXTUALIZAÇÃO:
O aluno já estudou a parte geral do Código Penal, base fundamental à análise mais aprofundada dos crimes em espécie, o que facilita a compreensão da disciplina. Por outro lado, é no estudo da Parte Especial do Código Penal, que o aluno percebe a subsidiariedade deste diploma penal e começa a compreender a importância de se buscar a solução jurídico-criminal do caso concreto na legislação extravagante. 
OBJETIVOS:
Geral: Possibilitar o posicionamento crítico, juridicamente fundamentado, em relação aos diversos tipos a serem analisados.
Específicos: Conhecimento dos crimes em espécie da parte final do Código Penal, bem como dos principais crimes previstos em leis extravagantes.
CONTEÚDO (Conhecimentos, Habilidades, Atitudes):
         1.      do homicídio
         2.      SUICÍDIO
         3.      INFANTICÍDIO E ABORTO
         4.      LESÕES CORPORAIS
         5.      DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
         6.      RIXA
         7.      CRIMES CONTRA A HONRA
   8. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL (sequestro)
   9. PATRIMÔNIO: DO FURTO, ROUBO E EXTORSÃO
  10. DANO (Apropriação indébita e receptação)
  11. ESTELIONATO
  12. RECEPTAÇÃO
  13. DIGNIDADE SEXUAL 


METODOLOGIA/ RECURSOS DIDÁTICOS:
Serão ministradas aulas expositivas, com fundamentação teórica e abordagem de questões práticas, para que o aluno possa, com a devida percepção, estabelecer a relação existente entre a teoria e a prática.
Estímulo à pesquisa científica e jurisprudencial, com realização, ainda, de debates e trabalhos em sala de aula.
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM:
Produção de trabalhos e provas escritas.
FONTES DE PESQUISA (Bibliografia):   

BÁSICA:

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 15 ed., rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. v ISBN 978802086104.
Número de Chamada: 343(81) B624t

PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 10. ed., rev. atual. ampl. [São Paulo]: Revista dos Tribunais, [2011]. v. ISBN 9788520338308.
Número de Chamada: 343.2(81) P896c

MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato Nascimento (Aut.). Manual de direito penal. 26. ed., rev. e atual. até 5 de janeiro de 2010. São Paulo: Atlas, 2009. v. ISBN 9788522458035.
Número de Chamada: 343.2 M671m

COMPLEMENTAR:

FERNANDES, Paulo Sérgio Leite. Aborto e infanticídio. São Paulo: Sugestões Literárias, 1972. 215 p.
Número de Chamada: IP 343.62 F363a

LEAL, João José. Crimes hediondos: Aspectos politico-juridicos da lei n. 8.072. 1. Ed. São Paulo: Atlas, 1996. 152 p ISBN 85-224-1403-3
Número de Chamada: 343.2 L435C

MENEZES, Evandro Corrêa de. Direito de matar: eutanásia. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1977. 137 p.
Número de Chamada: IP 343.6 M543d

LABALETTE, Françoise. Ladrões numa Paris sem luzes. História Viva, São Paulo, v.6, n.65, p. 50-53, mar. 2009.
Acervo 171371

 

PLANO / CRONOGRAMA DE AULAS


ENCONTRO
ASSUNTO
Apresentação do programa
Formação e teorias
Homicídio
Homicídio (tipos e características)
Homicídio (qualificadoras)
Homicídio
Suicídio
Infanticídio
Aborto
10ª
Lesões corporais - Caput
11ª
Lesões graves – continuação
12ª
Lesões graves – exercício em sala
13ª
Lesões graves – correção e debate do exercício em sala
14ª
Perigo de contágio de moléstia grave e seguinte
15ª
Rixa
16ª
Honra
17ª
Honra
18ª
Revisão
19ª
Prova de 1º. GQ
20ª
Prova de 1º. GQ (segunda chamada)
21ª
Entrega das provas de 1º. GQ
22ª
Exercício de fixação              
23ª
Constrangimento ilegal
24ª
Ameaça
25ª
Sequestro – Trabalho escravo
26ª
Furto
27ª
Furto qualificado
28ª
Roubo
29ª
Extorsão - Extorsão mediante sequestro
30ª
Dano - Apropriação indébita
31ª
Estelionato
32ª
Receptação
33ª
Crimes contra a dignidade sexual


Recife, _______de ____________________de 2013.


                                                            Assinatura do Docente



Discurso a ser lembrado


Discurso do Dr Ney Cavalcanti

Patrono da turma de formandos da
Faculdade de Ciências Médicas – UPE


O Brasil vive um novo momento.

Milhares de brasileiros estão indo as ruas, para dar um grito de protesto. Protesto  contra a corrupção e a injustiça com que milhões de brasileiros são tratados pelo governo, e pelas nossas elites.

A maneira com que os poderosos tratam as outros chega ser quase que cruel.

E às vezes a crueldade é explícita, mendigos são incendiados por jovens pertencentes às classes mais ricas.

Os pobres são considerados quase que uma sub espécie, que teriam como principal finalidade de servir aos poderosos.

Este tipo de sentimento, provavelmente, é resquício do período da escravatura.

Afinal, foi o Brasil um dos países do mundo, que mais tempo conviveu com este abominável sistema social.

Recentemente, um desses exemplos vem acontecendo.

As domésticas  convivem secularmente com regime de semi-escravidão. Salários baixos, horários de trabalho na dependência da vontade dos patrões e nenhum direito trabalhista. Em compensação, os seus lugares de descanso são os menores e os mais quentes das casas.

Bastou que se levantasse a possibilidade de lhes conceder alguns benefícios legais, que todos os trabalhadores têm, para que os gritos de muitos patrões se fizessem ouvir.

Os argumentos aventados são semelhantes aos que, provavelmente existiram por ocasião da abolição da escravatura.

Muito acertadamente, o governo brasileiro implantou o programa social, a Bolsa Família, que diminui, apenas diminui, as enormes carências que ainda existem na nossa pobreza.

Muitos milhões de brasileiros passaram a ter menos fome.
As próximas refeições deixaram de ser incógnitas.

Milhões tiveram o prazer de  pela primeira vez, ter água gelada e televisão em casa.

O dinheiro da Bolsa fez gerar novos negócios nos municípios mais pobres, que por sua vez geraram arrecadação de impostos. Resultado,  os custos do programa ficaram menores.

Todos esses benefícios foram realizados a um custo relativamente pequeno. Menos de 0.5% do nosso PIB. Isso deveria ser motivo de muita satisfação para toda sociedade brasileira, mas assim não tem sido.

Afinal está se fazendo, como quase nunca se fez,  uma ação que concretamente beneficia aos mais pobres.

Infelizmente esse reconhecimento não tem acontecido por parte da classe dominante. Ela critica, e de maneira veemente o programa.

Os argumentos são vários:

Está se estimulando aos seus beneficiários a não trabalharem por terem um rendimento mensal, pequeno é verdade, garantido.

Existem em alguns dos nossos municípios, dificuldade de se conseguir mão de obra para determinado tipos de trabalhos.

Meias verdades.

Antes da bolsa família a maioria dos que não trabalhava, era por falta de oportunidade.

Por conta de um numero menor de locais de trabalho, do que mãos de obra disponível, os poucos que conseguiam trabalhar, aceitavam qualquer remuneração. Em virtude de suas necessidades pessoais e familiares, exerciam as suas tarefas por salários  vergonhosamente  baixos.

Sem duvida, ficou mais difícil ter trabalhadores com este tipo de pagamento.

Outro argumento contra Bolsa Família, é que o dinheiro seria melhor gasto se investido em educação
.
Ora, educar um povo  é uma tarefa que consome décadas.

E as necessidades dos nossos pobres, são agora. Precisamos  alimentá-los para depois os educar.

Uma  outra crítica é pela existência de irregularidades no programa.

Alguns recebem a Bolsa e que não deveriam, usando práticas não recomendáveis.

Obviamente as irregularidades existem, devem ser investigadas, e   corrigidas.

No entanto eu pergunto, com que autoridade nossa elite pode denunciar. Afinal ela é considerada uma das mais sonegadoras e corruptoras do mundo.

Uma   outra  injustiça que o governo faz com os mais pobres, é  na educação.

Os gastos com as nossas Universidades são proporcionalmente muito maiores, dos que os destinados ao ensino fundamental e médio.

Afinal, a classe dominante frequenta apenas o ensino universitário.

O fundamental  e o médio oferecido pelo Governo, é apenas para os menos ricos.

Na saúde ocorre condição semelhante.

O Brasil acertadamente adotou um sistema universal de assistência, o SUS. Todos os  brasileiros tem o direito de usá-lo.

Porem os recursos a ele destinado são  muito insuficientes. O Brasil é um dos países do mundo, que destina o menor percentual do seu PIB para saúde .

O motivo é simples.

As classes dominantes não reivindicam de maneira adequada, para que o governo destine mais recursos para esse setor. Afinal elas não usam o SUS.

Sua assistência medica, muito melhor, é feita através do sistema privado, os  planos de saúde.

Essas injustiças se repetem praticamente em todos os setores da vida brasileira.

Ao invés de investir em transporte coletivo, o governo estimula de todas as maneiras, o  individual. Para isso, tem sido capaz, inclusive, de reduzir os impostos para facilitar a aquisição de automóveis.

Mesmo que isto implique em uma diminuição arrecadação, que poderia ser utilizada em destinações mais nobres.

A maioria da nossa classe política não nos merece  admiração. Quase sempre legisla em beneficio dos mais ricos, inclusive e principalmente dos seus próprios.

Os nossos deputados, apesar de serem os mais bem mais remunerados do mundo, trabalham muito pouco. E os que pretendem realizar os seus mandatos de maneira ética são atropelados pelos corruptos.

A corrupção é quase que a regra.

A nossa justiça é muito lenta, e com frequência sofre a pressão e cede o poder econômico.  Os chamados  crimes do colarinho branco quase sempre não são punidos.

Combate a corrupção, mais recursos para a saúde e educação, transportes de melhor qualidade com tarifa zero, foram algumas principais reivindicações do grito de protesto.

A classe política respondeu imediatamente. Propôs um  plebiscito, cujas perguntas beiram o ridículo.

E  mostrou que a tarifa zero já existe, pelo menos para eles, a tarifa aérea zero.

Verdadeiras agressões à sociedade brasileira.
  
Meus caros pais e mães dos formandos. A inteligência e a capacidade de luta dos seus filhos, os  levaram a concluir um curso universitário, dos mais cobiçados e difíceis. A eles devemos as nossas homenagens.

Porem, isto nunca teria acontecido não tivessem eles a retaguarda que vocês os proporcionaram. É impossível mensurar as horas de trabalho dedicação e até sofrimento que lhes foram  exigidas. Meus efusivos parabéns.

Meus caros formandos, congratulações pela vitoria. A conclusão do curso médico é o primeiro degrau da nossa profissão.

Exercer atividade médica requer que sejamos sempre estudantes.

A nossa missão como medico no Brasil exige que além de bons profissionais, sejamos também seres sociais ativos. O Brasil exige modificações que atenuem as injustiças que são cometidas, contra milhões dos nossos irmãos.

Muito sucesso nas suas missões.

Por último o meu muitíssimo obrigado, pela honra que me prestaram me distinguindo como homenageado.

Apesar de eu ter tido experiências semelhantes anteriores, essa é  especial.

Vocês escolheram como patrono, um ex-professor.

Fui expulso da nossa faculdade por mau comportamento.

Fiz 70 anos, e não tinha nada que fazê-los.


Vide vídeo - Assassinato em família

Promotor Roberto Tardelli comenta caso Suzane Richthofen



O promotor de Justiça Roberto Tardelli acompanha a opinião geral de que é Suzane Richthofen, que atualmente cumpre pena por envolvimento na morte dos próprios pais em 2002 voltará a delinquir se for solta. Ela, o namorado e o irmão deste, conhecidos como "os irmãos Cravinhos" foram condenados pelo assassinato dos pais de Suzane
Fonte: www.migalhas.com.br


Não sei de nada

Dupla percepção: não delinquente e delinquente


Existe uma questão real com a qual grande parte dos que lidam com o Direito Penal se defrontam na prática. A quase totalidade das pessoas apontadas como autores de um crime simplesmente negam haver praticado o mesmo ou apresentam tal justificativa para o cometimento dos seus atos que a maioria das pessoas adere às razões que motivaram e justificam o ato ou então acreditam que a investigação foi mal conduzida, apontando para um inocente. Essa simpatia se faz presente de forma mais acentuada entre os estudantes, vez que é normal à crença na existência de um erro na investigação e decisão final.

Claro que casos como o dos “irmãos Naves” lamentavelmente existem. É comum a descoberta, anos depois das decisões judiciais, de falhas que culminaram com prisões cujas consequências perniciosas jamais serão devidamente quantificadas, nem permitem a retomada de uma situação de equilíbrio psíquico para o acusado e as pessoas que efetivamente são próximas ao mesmo. A compensação oferecida, geralmente uma indenização pecuniária, não possui o condão de tornar magicamente inexistente a dor sofrida.

Chama especial atenção a percepção que o agente tem de si mesmo quanto a sua responsabilidade que lhe cabe na prática do crime. Vale lembrar delitos recentes como o assassinato de Elisa Samúdio. Na hipótese o acusado negou com tal tranquilidade sua participação no desaparecimento e morte da mãe de seu filho, implorando publicamente que ela voltasse para mostrar que estava viva, que muitos chegaram a ver nele um caso claro de personalidade psicótica.

No caso da morte de João Hélio no Rio de Janeiro, uma criança com sete anos que foi arrastada até a morte por muitos quarteirões, presa que estava pelo cinto de segurança, os assaltantes que roubaram o carro disseram em tom de zombaria que o menor “era como um boneco de Judas”.

Os transtornados assassinos, movidos pela loucura da paixão, normalmente afirmam que “foram obrigados, em razão do comportamento da mulher” a matá-las em nome do enxovalhamento de sua honra e da posição constrangedora em que foram colocados pela traição da mulher.

 Essa dupla percepção não é nova. A própria sociedade, curiosamente, não só a aceita como chega ao nível de estímulo ao tornar simpáticos e admiráveis personagens como Dom Juan, Robim Hood, Lampião e tantos outros. O primeiro, o invejado conquistador cuja lista de amantes teria atingido a mil e três só na Espanha, conforme as acuradas anotações de seu servo Leporello, era na verdade violador da honra feminina que não hesitava em matar os pais das até então donzelas para chegar ao fim de suas conquistas amorosas.  A visão que temos hoje de Dom Juan está presente a perfeição em um ótimo filme intitulado “Dom Juan de Marco”, com os atores  Johnny Deep e Marlon Brando


Robin Hood, bem considerado, tomou a justiça em suas mãos e a aplicou atendendo apenas a sua vontade, por mais que consideremos válida a metáfora contida nas suas aventuras,  “tomando dos ricos para distribuir com os pobres”. Já o nosso Lampião, fruto de injustiças na juventude foi “jogado” no cangaço. Muito crime praticou no sertão de seu de seu tempo, porém muitas histórias de valentia e galanteria cercam seu nome. Em uma cidade do sertão pernambucano existe uma estátua em seu louvor em praça pública, e em outra os turistas procuram conhecer na antiga “Corte do Sertão” a casa onde o cangaceiro descansava após suas investidas.

 

Podemos retornar no tempo até a Grécia antiga, terra dos filósofos.  Homero revela ter conhecimento dessa dupla percepção da realidade e seguindo o processo usado pelos gregos àquela época, para o debate das ideias, apresentava a questão da percepção do procedimento e elaboração de uma justificativa na mente do homem, com base na narrativa da ação de Agamenon, da qual resultou a guerra de Tróia.

 

Foi responsabilizando os deuses pelos seus atos e declarando que sua mente fora turvada pela deusa Ate, que explicou e tentou justificar  o seu comportamento ao fugir com a mulher de Aquiles:

 

“Não mereço censura. 
Foi Zeus, meu destino e a Fúria que anda nas trilhas da escuridão que cegaram meu julgamento naquele dia em que tirei a mulher de Aquiles.

O que poderia eu fazer? Nesses momentos há um poder que assume o comando: Ate, a filha mais velha de Zeus, que nos cega, espírito maldito, adejando pelas cabeças dos homens, corrompendo-os, abatendo ora este ora aquele. Inclusive Zeus certa vez foi cegado por ela, e sabe-se  que Zeus  está acima  de todos os homens e deuses.”
(Ilíada, XIX - 87/100)                     
João Franco



sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Vide vídeo - Dra. Ana Beatriz Silva

Psicopata



Conforme a Dra. Ana Beatriz os psicopatas são frios, calculistas, insensíveis, inescrupulosos, transgressores de regras sociais e absolutamente livres de constrangimentos ou julgamentos morais internos. Eles são capazes de passar por cima de qualquer pessoa apenas para satisfazer seus próprios interesses.

Mas ao contrário do que pensamos, não são loucos, nem mesmo apresentam qualquer tipo de desorientação. Eles sabem exatamente o que estão fazendo.


O livro Mentes Perigosas nos mostra em linguagem desprovida de conceitos técnicos quem são estas pessoas que vivem entre nós, se parecem fisicamente conosco, mas definitivamente não são como nós.

Saúde mental



Transtornos mentais afetam 23 milhões de pessoas no Brasil


A repórter Luana Lourenço (Agencia Brasil) publicou em meados do ano passado reveladoras informações sobre a saúde mental em nosso país. 

Os números são preocupantes e os jornais diários chamam a atenção para comportamentos reveladores de uma frieza que se afasta dos parâmetros esperados em pessoas que, embora estejam à margem da sociedade trabalhadora, possuam alguma afetividade ou respeito ao ser humano.

“No Brasil, 23 milhões de pessoas (12% da população) necessitam de algum atendimento em saúde mental. Pelo menos 5 milhões de brasileiros (aproximadamente 4% da população) sofrem com transtornos mentais graves e persistentes.”

“De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, apesar de a política de saúde mental priorizar as doenças mais graves, como esquizofrenia e transtorno bipolar, as mais prevalentes estão ligadas à depressão, ansiedade e a transtornos de ajustamento.”

Ver notícia completa em:
Fonte:

Por que Zaqueu matou a prostituta?


A história de Zaqueu



“Com uma faca peixeira, durante a madrugada, desfechou um golpe mortal no peito de uma jovem prostituta, que se encontrava no sexto mês de gravidez.”

A causa de tal gesto, segundo a versão de Zaqueu (36 anos, casado, pai de três filhos), teria sido a recusa ou a desistência da vítima em ter, com ele, relações sexuais. Esta o teria chamado para dormir e/ou beber em casa dela, saindo assim do baixo meretrício, cujos estabelecimentos, dada a hora, já estavam cerrando suas portas por determinação da polícia.

Pessoas outras (amigos da vítima e sua própria filha) acreditam que Zaqueu deve tê-la seguido, e para esta se livrar teria batido na casa de um senhor conhecido, local este onde se deu o crime. Uma das testemunhas afirmou ter ouvido quando a vítima, já estando dentro da casa do tal senhor, teria dito a Zaqueu: “vá embora eu não lhe chamei”. Ao que ele respondera: “você não disse que vinha dormir comigo aqui? Mulher comigo não rebola. Eu sou ruim mesmo”.

 Ela contra-argumentou, mostrando que ali seria impossível, por ser casa dos outros, quando ele então a matou com um gesto tão rápido e sem que houvesse briga, que o dono da casa pensou até que ele havia apenas espancado.

Na versão de Zaqueu as palavras de desistência ou recusa da vítima foram acompanhadas de um sorriso e um gesto (tapa no peito), a ele dirigidos, o que o irritou, porque foram interpretados como provocação, sobretudo por estar na presença de um homem, conhecido dos dois. A pancada que recebeu teria sido, assim, o desencadeante da sua reação de matá-la, visto que nunca teria apanhado de outra mulher que não de sua mãe.

O homicídio foi antecedido por programas nos bares e gafieiras do pequeno lugarejo do interior onde os dois residiam, sem que, contudo, tivessem estado juntos por maior tempo, antes do encontro que culminou com o crime. Segundo depoimentos da mãe de Zaqueu, antes de sair de casa na noite do crime, ele trocou de roupa, amolou a faca-peixeira, sua arma preferida, apesar de possuir um revólver, e saiu sem dar ouvidos ao seu apelo de que levasse os filhos para passear na rua – “ele não me ouviu e aí aconteceu o que aconteceu”.

Ao ser julgado Zaqueu foi condenado a uma pena de dezoito anos.”


ZAQUEU – informações complementares
“Na época do crime estava desempregado; na cadeia, trabalha na horta, vivendo atualmente (na época) em regime aldeado (fora da cela). Casado com uma prima, sobrinha do pai, e pela qual foi deixado antes do crime. O casal estava vivendo em grande crise, onde, por vezes, Zaqueu pensou em matar a esposa, porque ela o traiu com outro homem. Quando dizia à sua mãe desse seu desejo, esta pedia para que não o fizesse. Quando estava a sós com a esposa, e que o desejo de matá-la vinha forte, percebia como se a mãe se interpusesse entre os dois, para evitar.

Disse Zaqueu a mãe lamentar essa sua interferência, uma vez que soube que se ele tivesse matado a esposa que o traiu, a pena teria sido bem menor. Esta fala da figura materna parece refletir a sua expectativa de que ao filho caberia matar uma mulher. (...) A mãe, quando grávida de Zaqueu chegou a tomar alguma coisa para abortar. A sogra lhe sugerira abortar e largar o marido que, a esta altura, estava muito doente. Ela não o largou para não deixar de ‘ter a honra de ser uma mulher casada’.”


Texto extraído de: GUERRA, Alba Gomes. O crime - realidade e desafio. p.120.

Vide vídeo - Não tem flagrante, a fumaça já subiu




Legítimo humor jurídico no samba. 

O afamado autor Bezerra da Silva faz um jogo de palavras com a prova material 
que já subiu sob a forma de fumaça, prejudicando o flagrante.