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sábado, 11 de abril de 2015

STF - A vaga do Ministro Barbosa



Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014
segunda-feira, 6 de abril de 2015


Como informa o jornalista Josias de Souza (blogosfera. uol.com.br/2015/04/11) “o ministro Joaquim Barbosa pendurou a toga há oito meses e 11 dias. E Dilma Rousseff ainda não indicou um substituto. É o prazo mais longo de todos os tempos.

Nenhum outro presidente havia demorado tanto para exercer o seu poder de escolha.

“Essa demora é uma extravagância ímpar”, criticou o ministro Marco Aurélio Mello, vice-decano do STF. “Para mim, como cidadão e integrante do Supremo, é algo injustificável. Vejo isso como um menoscabo [desprezo] institucional do Executivo em relação ao Supremo.”
Desde a Constituição de 1988, foram realizadas 23 indicações para vagas no Supremo. A do ministro JB, aberta desde 31 de julho de 2014, é a mais longa neste período. Até agora, já se passaram 249 dias sem que a presidente Dilma indique o futuro integrante da Corte.
O histórico da presidente para indicações não é dos melhores: com exceção da vaga do ministro Peluso, para qual foi indicado Teori Zavascki em 62 dias, as demais três indicações de Dilma foram das mais longas: 204 dias (vaga de Ayres Britto), 195 dias (vaga de Eros Grau) e 132 dias (vaga de Ellen Gracie).
Desde a CF de 1988, o presidente mais rápido para indicar integrante ao Supremo foi Itamar Franco: dois dias após o decreto de aposentadoria de Paulo Brossard ser publicado, Maurício Corrêa era o novo ministro.
Com efeito, como poderá comprovar-se na tabela abaixo, Dilma leva cerca de 168 dias para conseguir indicar um ministro do Supremo. 
É uma péssima média, ainda mais se comparada com seus antecessores (Lula 34, FHC 39, Collor 49, Sarney 87). E não é apenas no Supremo, o mesmo acontece no TSE, nos TRTs e nos TRFs. Nunca antes na história deste país se viu tamanho descaso com o Judiciário.
Vaga
Decreto de aposentadoria ou exoneração
Indicado
Decreto de nomeação
Tempo para a escolha (dias)
Presidente
Joaquim Barbosa
31/7/14
?
?
?
Dilma
Carlos Ayres Britto
14/11/12
Luís Roberto Barroso
6/6/13
204
Dilma
Cezar Peluso
30/8/12
Teori Zavascki
31/10/12
62
Dilma
Ellen Gracie
5/8/11
Rosa Weber
15/12/11
132
Dilma
Eros Grau
30/7/10
Luiz Fux
10/2/11
195
Dilma
Menezes Direito
1/9/09
Dias Toffoli
1/10/09
30
Lula
Sepúlveda Pertence
23/8/07
Menezes Direito
29/8/07
6
Lula
Nelson Jobim
29/3/06
Cármen Lúcia
25/5/06
57
Lula
Carlos Velloso
19/1/06
Ricardo Lewandowski
16/2/06
28
Lula
Maurício Corrêa
7/5/04
Eros Grau
15/6/04
39
Lula
Moreira Alves
22/4/03
Joaquim Barbosa
5/6/03
44
Lula
Ilmar Galvão
3/5/03
Carlos Ayres Britto
5/6/03
33
Lula
Sydney Sanches
25/4/03
Cezar Peluso
5/6/03
41
Lula
Néri da Silveira
24/4/02
Gilmar Mendes
27/5/02
33
FHC
Octavio Gallotti
31/10/00
Ellen Gracie
23/11/00
23
FHC
Francisco Rezek
5/2/97
Nelson Jobim
7/4/97
61
FHC
Paulo Brossard
25/10/94
Maurício Corrêa
27/10/94
2
Itamar Franco
Célio Borja
31/3/92
Francisco Rezek
4/5/92
34
Collor
Aldir Passarinho
9/5/91
Ilmar Galvão
12/6/91
34
Collor
Carlos Madeira
4/4/90
Marco Aurélio
28/5/90
54
Collor
Francisco Rezek
15/3/90
Carlos Velloso
28/5/90
74
Collor
Rafael Mayer
14/3/89
Celso de Mello
30/6/89
108
Sarney
Oscar Corrêa
17/1/89
Sepúlveda Pertence
4/5/89
107
Sarney
Djaci Falcão
26/1/89
Paulo Brossard
13/3/89
46
Sarney
Fonte:Migalhas


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