Os imperdoáveis
Este é um
interessante filme de faroeste, que se passa em 1880. Assim, recomendo, para os
estudantes de Direito, fazer uma reflexão sobre os acontecimentos que foram
expostos. É claro que o filme não se passa no Brasil e nem no momento em que
vivemos, mas, mesmo assim, podemos discutir como se daria a repercussão dos
fatos diante da legislação penal brasileira. Não irei abordar todos os fatos
dessa trama, e sim aqueles que me chamaram atenção diante do limitado
conhecimento que possuo.
Os acontecimentos se
desenrolam a partir do momento em que uma prostituta, por fazer um comentário
sobre as partes genitais do seu cliente, tem sua face esfolada como represália.
Já neste começo, é presenciando um crime por motivo fútil; ou seja, marcado por
extrema desproporcionalidade entre o crime e sua causa moral. O que poderia
ensejar em um processo um tipo qualificativo ou agravante.
Seguindo adiante a
prostituta, junto com suas companheiras, resolve contratar, mediante promessa
de recompensa, assassinos para matar o vaqueiro que a feriu e seu parceiro.
Nesse momento, o Art. 121 parágrafo 2° inciso 1°do CP já relata um tipo
qualificativo de crime que seria a promessa de recompensa. Também, evidencia-se
um concurso de pessoas que é claramente entendido ao ler o Art. 29 do CP.
O assassino, por sua
vez pega para si a tarefa de cometer o crime, sabendo da lesão praticada contra
a mulher e evidentemente por se encontrar em situação de pobreza, na qual não
conseguiria prover o necessário para seus filhos pequenos. Isso, talvez, dependendo
de como fossem interpretados os fatos em
relação aos artigo 65 e 59 do CP, poderia ser levando em conta como uma
circunstância de atenuação da pena.
Assim, se esses
crimes fossem julgados pela legislação atual, o juiz iria atuar, analisando não
só o concurso de pessoas( art. 29 e seguintes), mas também faria em relação a
todos os réus um concurso de agravantes e atenuantes (art. 67).
Com isso, observa-se
que assistindo determinados filmes é possível refletir sobre assuntos jurídicos
e criar diversas indagações que nos levarão a revisar a matéria em busca de
esclarecimento.
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