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domingo, 18 de maio de 2014

Espaço do acadêmico - Natália Buenos Aires



A ressignificação do saudável a partir de Nietzsche e Foucault

Para adentramos no teor da pesquisa faz-se necessário uma breve explicação do que vem a ser saúde em Nietzsche. Este tema permeia toda a obra do filósofo e é de capital importância, se estendendo de maneira ampla sobre diversos aspectos, tais como: avaliação, modos de vida, cultura, dentre outros. A saúde deve ser entendida conforme a dinâmica da vontade de poder, esta remete a relações de forças e a pluralidade, nunca força deve ser entendida no singular, sempre no plural, portanto a saúde não se restringe a um sentido único e generalizante. Sabemos que Nietzsche estava inserido num período em que houve o ápice pode-se dizer, dos conceitos normalizantes, grande incidência das técnicas e ciências que criaram o sujeito normal, saúde nesse contexto significa seguir a regra, não fugir a normalidade. Foucault coloca que o poder disciplinar cria o sujeito sujeitado, e Nietzsche quebra com a normalização imposta à ele na medida em que entende a saúde em outros termos de forma ampla, e no sentido de aumento de potência, numa atividade de experimentalidade de si. Agora depois de exposto o básico dessa noção de saúde, adentramos na quebra da ideia patológica do crime com Sutherland e Howard Becker.     

Segundo Sutherland, as teorias patológicas do crime (que veem o delito através de uma disfunção no indivíduo) e as ecológicas (na qual o ambiente vai gerar características) não tem a condição de fazer uma investigação verossímil do delito, pois como demonstrado pelo autor o contingente carcerário não esta constituído por pessoas que necessariamente praticaram um ato declarado delituoso e também deste mesmo grupo esta excluído as pessoas que praticam os delitos de colarinho branco, mas não são rotulados criminosas. Logo estas pesquisas desenvolvidas no ambiente carcerário pegam uma amostra seleta de indivíduos o que induz nessas teorias ao erro. Então Sutherland baseado na ideia de que delito é todo ato praticado contra a legislação instituída tendo uma sanção estatal e de que o delinquente é qualquer um que pratique o ato delituoso e não necessariamente o que recebeu o rotulo (como em Becker); ele constata que existe uma série de delitos praticados por pessoas das classes médias e alta como pelas corporações, mas nem chegam a malha do sistema penal ou passam apenas pelo âmbito civil sem necessariamente adquirirem o rotulo de delinquente os praticantes. O sistema é seletivo e o delinquente não vai ser constituído por uma disfunção corporal (seja ela herdada ou constituída pelo ambiente) e sim aquele que ao entrar em contato e ter comunicação com um grupo praticante de atos delituosos ou que tem uma concepção distinta daquelas avençadas na lei. Logo se aprende o delito pela comunicação (teoria da associação diferencial). O mais importante para atentar na perspectiva de Sutherland, é mostrar que o indivíduo ir para o sistema prisional não deriva do fato delituoso em si, mas de fatores externos a ele.

Influenciando-se dessa perspectiva, Howard Becker também efetua uma quebra da concepção clássica de delito, o desvio. Para isso ele rompe com duas teorias tradicionais, a estatística e a patológica. A estatística diferencia os normais dos diferentes, dita que a maioria é o normal, e a teoria patológica que vê o desviante como doente. Ou seja, se o corpo está com alguma disfunção ele está doente. O desviante seria o indivíduo com alguma disfunção (anomia).

Quebra também com o funcionalismo que vê a sociedade como tendo determinados fins a serem alcançados, e que quem descumpre essas regras é o desviante, ele se formando nessa perspectiva, numa disfunção social (anomie). Quando algum órgão não cumpre o seu papel de maneira efetiva, ou seja, essa teoria é determinista, acredita que a sociedade é que forma o indivíduo.

Essa ruptura da ideia de anomie e anomia é feita por Gilberto Velho, podendo-se dizer que a sua teoria e a de Becker são complementares.

Becker coloca que o desvio é algo criado, e o outsider vai ser aquele estigmatizado como tal. A sociedade é composta por diversos grupos que estão em conflito impondo o que é desviante, ou seja, é uma questão política, luta de perspectivas. Aquele que é considerado outsider é apenas um agente político, com outro ponto de vista. Desta feita, aqui não se trata de forma alguma de um possível relativismo, pois estamos falando de relações de forças onde um grupo impõe ao outro a sua forma de ver e entender os fatos, isso é perspectivismo.  Como bem coloca o próprio Foucault, a sociedade não é um todo homogênio. O desviante se torna assim a partir do momento que é julgado, ele é desviante quando é estigmatizado.

Becker e Sutherland rompem com a visão do delito como um fato em si, pois ele é criado e como mostra Becker ele vai ser posto como tal pelo julgamento, e como mostrou Sutherland o rotulamento se dá mais por questão de status social, as pessoas com menor poder aquisitivo são as mais abarcadas pelo sistema penal. Portanto, eles quebram com a visão patologizante quando desessencializam o desvio.

Apesar de Becker e Sutherland terem feito um avanço na teoria criminológica tradicional, a quebra da ideia patológica do desvio, eles não colocaram uma alternativa de saúde, ou seja, se não se pode analisar o desvio em análises patológicas, o que é a saúde? O que é o doentio? Para abrir e trazer a baila essa discussão adentramos nas teorias de Nietzsche e Foucault. O poder disciplinar cria o sujeito sujeitado, normalizado, quando isso se pauta em um paradigma da vida estarmos diante da biopolítica, onde fazer viver mais e de determinada forma passa a ser atividade do governo e exercício do poder. Essas formas de governar acabam junto com a poder disciplinar e geram as bases para uma ótica patológica do delito. Sendo os indivíduos delituosos anormais devendo ser tratados e em certos casos até eliminados. Mas, quando falamos em relação de forças e relação de poder, estamos falando necessariamente de resistência, já que a força não pode ser pensada no singular. Portanto, pode-se dizer que o que Nietzsche e Foucault trazem as claras é justamente o que Deleuze bem coloca, de dobra da linha de força, a possibilidade de romper com a forma imposta de normalização e criar a partir disso novas formas de vida. Vemos, portanto, que a delinquência e a doença, são tratadas como essencialidades, daí a importância de uma análise mais aprofundada do que vem a ser saúde, que deve ser entendida como pluralidade, e não como um conceito fechado.



O trabalho foi apresentado no  Primeiro Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança, da Universidade Federal da Paraíba. E o artigo é em Co-autoria com o Prof. Stefano.

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