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domingo, 27 de maio de 2012

Espaço do acadêmico - Mariana Lins


Estelionatário






Yvone, interpretada por Letícia Sabatella em Caminhos das Índias, é sempre lembrada pela sua capacidade de manipulação e a forma como conseguiu sair impune de tudo o que fez durante o decorrer da trama. Pessoas como a mesma não existem apenas na ficção. Trata-se dos estelionatários. Além do estudo relacionado a própria letra da lei, o estelionato é questão de grande discussão na criminologia, onde busca-se entender o perfil dos estelionatários.

O crime de estelionato é definido no art. 171 do Código Penal brasileiro. É o chamado crime da inteligência, que consiste em uma forma de ganho patrimonial em que a própria vítima acredita que está fazendo a coisa certa. Em outras palavras, o agente age de modo muito bem planejado para conseguir o que deseja da vítima, contando com o auxílio da mesma.

O perfil dos estelionatários é o oposto do que é esperado de um criminoso. Trata-se de pessoas discretas, simpáticas, bem apresentáveis e que passam segurança para suas vítimas. Sua principal característica é o perfil manipulador. De forma inexplicável, eles conseguem tirar de cada pessoa que passa no seu caminho exatamente o necessário para dar continuidade aos seus planos. Normalmente fazem uso de um interesse ou ingenuidade da vítima para conseguir o que desejam.

Os chamados estelionatários de alta sociedade estão presentes em todo lugar. São pessoas que vivem exclusivamente para isso, fazendo do estelionato sua única fonte de renda. A personagem em questão é um bom exemplo. Mudou-se diversas vezes, tendo aplicado o golpe e obtido tudo o que desejava, ela sempre ia em busca de novas vítimas para aumentar o seu patrimônio, sempre em detrimento do patrimônio de outrem. Yvone foi criada pela autora Glória Perez, inspirada na leitura do livro “Mentes Perigosas – o psicopata mora ao lado”.

A psiquiatra Ana Beatriz Barbosa afirmou que a personagem de Glória Perez é a chamada “psicopata moderada”, ou seja, aquela que não é capaz de matar mas que é capaz de manipular pessoas de boa fé visando atingir seus objetivos,  sem se importar com os danos que causa na vida dos outros. Sabem distinguir perfeitamente o que é certo e errado e, friamente, costumam inclusive amparar-se no próprio texto legal para enquadrar-se no mesmo e decidem até onde vale a pena – literalmente – de seus atos.

Importante ressaltar que estelionatário não é necessariamente sinônimo de psicopata e vice versa. Há os chamados estelionatários por ocasião, são aqueles que encontram uma oportunidade como, por exemplo, idosos saindo de agência bancárias com quantias consideráveis a aplicam golpes menos complexos como inventar que tem parente doente que mora no interior, precisa de dinheiro para passagem de ônibus e em troca pelo dinheiro em especial oferece cheque sem fundo, etc. Muitos também são aqueles que eventualmente aplicam esses golpes, mas não se envolvem de forma tão intensa na vida das suas vítimas.

O crime de estelionato possui outra característica marcante: a impunidade. Há muita discussão sobre a dificuldade de punir os estelionatários. Uma rápida pesquisa na jurisprudência nacional é suficiente para observar a quantidade de processos relacionados ao crime de estelionato que não foram julgados no mérito por falta de provas, mesmo quando reconhece-se a periculosidade do agente. Como muitos dos atos cometidos pelos estelionatários são feitos pela própria vítima, há um certo grau de complexidade para provar até onde vai a culpabilidade do agente e onde limita-se, ou deveria limitar-se, o bom senso da própria vítima. Também é comum o crime de estelionato está ligado ao crime de falsidade ideológica, sendo muitas vezes impossível a simples identificação do agente.

Espera-se que o Novo Código Penal possibilite uma punibilidade mais eficaz para os crimes de estelionato, fazendo uso da criminologia para no momento da pena aplica-la de modo condizente a real condição do estelionatário, quando necessário. Diante mão, é necessário um alerta para que a sociedade esteja atenta ao real perigo dos estelionatários.

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