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"Para que levar a vida tão a sério se ela é uma incansável batalha da qual jamais sairemos vivos?"
Bob Marley

domingo, 20 de março de 2016

CP 122


Suicídio

MIRABETE. Manual de D. Penal Vol 2. Ed Atlas. 2001
    “Haverá homicídio e não suicídio se o agente impelir a vítima à prática do ato com fraude, como, por exemplo, afirmando falsamente estar descarregada a arma que faz com que o ofendido aponte para a própria cabeça, disparando o projétil. Como e exige que a vítima tenha alguma capacidade de discernimento, haverá homicídio no caso em que o ofendido não tem nenhuma capacidade de resistência moral, como o de pessoa de idade bem reduzida, do doente mental grave, dos que estão totalmente embriagados etc”.
PAULO JOSÉ DA COSTA JR D.Penal Ed Saraiva.1999.
         “CONSUMA-SE o crime com o suicídio, ou com a lesão grave. Não se verifica a consumação com a mera instigação ou o induzimento. Estes serão irrelevantes se não sobrevier resultado ulterior.
Impossível a TENTATIVA. Ou sobrevêm os resultados e o crime se consuma ou não sobrevêm e a conduta não disporá de relevo penal”.
ROMEU DE ALMEIDA SALES JR Curso Completo de Direito Penal. Ed. Saraiva. 1996.
“VÍTIMA MENOR, porém com discernimento, para que a hipótese não se transmude em homicídio. Damásio fala em idade entre 14 e 18 anos, com base na interpretação sistemática (o CP, em outras passagens contém menção a essa idade - Art. 224 a); abaixo de 14 anos seria homicídio”.
 
MAGALHÃES NORONHA Direito Penal. Vol 2. Ed Saraiva 1999
.“Não há motivo para se excluir a omissão, desde que ela seja causa, o que acontece quando há o dever jurídico de impedir o evento. Assim se pronunciam, dentre outros, Manzini, Altavilla e Maggiori: o pai que deixa o filho, sob pátrio poder, suicidar-se; o parente, obrigado a alimentos que não impede que o assistido, movido por necessidade ou miséria, se mate; o que é encarregado da educação, instrução, guarda ou custódia de outrem; ...” 

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