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domingo, 15 de março de 2015

Aborto e ação repressiva

1 milhão de abortos ilegais no país

Cristina (nome fictício), de 22 anos, chegou ao Hospital com fortes dores abdominais. Com quatro meses de gestação e sem condições financeiras para procurar uma clínica clandestina de aborto, tomou dois comprimidos de um remédio ilegal para forçar a interrupção da gravidez. Na média de 1 milhão de abortos por ano no país, ela é uma das 33 mulheres que em 2014 foram presas pelo crime, conforme levantamento do jornal  Estado em 22 unidades da Federação.
Parte das denúncias que condenaram as gestantes neste ano tem o mesmo endereço: os hospitais. A médica que realizou o atendimento da jovem paulistana, por exemplo, resolveu denunciá-la à polícia. "Fiquei algemada na cama por três dias", conta Cristina.
Em São Paulo, pelo menos sete das presas foram denunciadas por médicos. "Me senti um lixo em pessoa, com escolta até para ir ao banheiro. Estava apavorada", conta Cristina. Ela conta que, com o salário de balconista em uma loja no centro, não conseguiu pagar a fiança de R$ 2 mil. Após receber alta, foi encaminhada à Polícia Civil e liberada uma semana depois.
Levantamento da Defensoria Pública mostra que os profissionais da saúde desrespeitam o sigilo médico. Segundo o Código de Ética da Medicina, diante de um abortamento, seja ele natural ou provocado, o médico é proibido de comunicar o fato à polícia ou à Justiça.
A quebra do sigilo traz uma consequência grave: A gestante fica com receio de procurar um médico ou o próprio SUS temendo ser denunciada a polícia e assim perde um acompanhamento médico indispensável.
Advogados consideram que a denúncia à autoridade policial  por parte dos médicos é feita sem a apuração que os casos exigem. É preciso saber as circunstâncias do aborto, pedir exames e se certificar de que ele foi induzido e não espontâneo
As prisões por aborto ilegal no Brasil se concentram no Sudeste. O  Rio de Janeiro tem 15 presas, São Paulo, 12, e Minas Gerais, uma. As demais denúncias foram registradas no Paraná (3) e em Brasília (2). Maranhão, Acre, Tocantins, Rondônia e Roraima  não informaram o número de denúncias.

Amanda (nome fictício), de 18 anos, alega não ter passado por nenhum exame. Em março, ela estava em casa, na Vila Formosa, zona leste, quando sentiu fortes dores. Após três horas seguidas de contrações, abortou um feto de três meses. "Fiquei apavorada, não sabia que estava grávida. Tomava anticoncepcional todo mês", conta. Assustada, cortou o cordão umbilical com uma tesoura, enrolou o bebê em um saco plástico e o jogou no lixo. "Eu não sabia o que fazer."
Socorrida por vizinhos, deu entrada no Hospital. "O médico me atendeu, viu a placenta e me perguntou o que tinha acontecido. Contei que perdi o bebê e, uma hora depois, a polícia já estava no local." A PM encontrou o feto no lixo e prendeu a jovem em flagrante. Em seis dias de internação, nenhum exame que comprovasse o aborto induzido foi feito. "Me senti acusada injustamente por algo que não fiz."
FONTES:

Jornal Estado de São Paulo, em 21.12.14

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